Etica

21221 palavras 85 páginas
Resumo de Legislação Previdenciária

Assunto:

A NOVA PREVIDÊNCIA:
400 PERGUNTAS
&
RESPOSTAS

Autor:

Wladimir Novaes Martinez

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INDICE
I N D I C E .................................................................................................................... 2
PREFÁCIO ..................................................................................................................... 3
Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DOS SEGURADOS ................................................................. 3
Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DOS SEGURADOS ................................................................. 4
Capítulo II - SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO................................................................ 7
Capítulo III - CONCEITO DE EMPRESA .............................................................................. 8
Capítulo IV - ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO .................................................................... 9
Capítulo V - BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO ......................................................... 13
Capítulo VI - SALÁRIO DECLARADO ............................................................................... 15
Capítulo VII - OBRIGAÇÕES FORMAIS DAS EMPRESAS ..................................................... 16
Capítulo VIII - DEVERES E DIREITOS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ............................... 16
Capítulo IX - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS .................................................................... 25
Capítulo X - MULTA AUTOMÁTICA .................................................................................. 27
Capítulo X - COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO............................................................. 28
Capítulo XI - TRATADOS INTERNACIONAIS ..................................................................... 29
Capítulo XII - PERÍODO DE CARÊNCIA............................................................................ 30
Capítulo XIV -

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