Resumo Lei Federal Nº 11 892

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

Distância MeyryJanes Costa Almeida Supervisora Adjunta de Ensino a Distância Adriana Gomes Bibliotecária 4 LISTA DE ANEXOS ANEXO I: Constituição Federal (Arts. 5º ao 16) ........................................................... 46 ANEXO II: Constituição Federal (Arts. 173 ao 177) ..................................................... 53 ANEXO III: Lei 8.666/93 (até o art. 56) ........................................................................ 54 ANEXO IV: Código Civil – Parte…

________________________________________________________ Orientador: _________________________________________________________ Prof. Examinador _________________________________________________________ Prof. Examinador RESUMO O processo do trabalho é omisso a respeito do instituto intervenção de terceiros, surgindo assim a necessidade de aplicação de forma subsidiária, com as necessárias cautelas e adaptações, do Código de…

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA a) Razão social Universidade Vale do Itajaí - Pré-Incubadora de Empresas Univali b) Endereço Rua Uruguai, nº 458, Centro, Itajaí - SC c) Setor de desenvolvimento do estágio Administração Geral d) Duração do estágio 240 horas e) Nome e cargo do supervisor de campo Edemir Manoel dos Santos f) Carimbo e visto da empresa RESUMO O Planejamento torna-se cada vez mais necessário às organizações, independente da área em que atuam.…

Constituição Federal de 1988 Seção V DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado…

Agradeço a Deus pela oportunidade que me foi concedida para aprimorar meus conhecimentos e a meus pais e Eliana pelo apoio incondicional. .RESUMO Este estudo tem como proposta o mapeamento da desconsideração da personalidade jurídica. Para tornar possível seu desenvolvimento de forma clara e objetiva, trouxe à tela as suas origens e os motivos pelos quais se fez necessária regra que

- Com pedido de Assistência Judiciária Gratuita JAILTON PAULA , brasileiro, portadora do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Boa Vista Qd. 253 Lt. 42 Cs. 1 – Setor Morada do Sol – CEP 74.000-000 Goiânia-GO, via de seus bastante Procuradores adiante firmado, com endereço profissional abaixo impresso, local onde…

BANCA EXAMINADORA _____________________________________ __________________________________________________________________________ Dedicatória* RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos relevantes na execução trabalhista, especialmente instrumentos que tornaram a execução mais célere e eficaz, possibilitando à rápida satisfação do crédito trabalhista, dada a natureza

Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b.…

unidade de Bento Gonçalves (RS); e (x) aquisição de caldeira reserva para o processo produtivo de margarinas e gorduras. A Companhia manteve investimentos em sociedades controladas, cujas movimentações e detalhes estão relacionados nas Notas Explicativas nº 9 das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Informações de mercado Canal de vendas A Companhia vem expandindo seu modelo de distribuição pulverizada, estruturado para atender principalmente ao micro,…