Resumo Lei Do Inquilinato

democracia, de ética e princípios. São uma opção generosa para lutar pela justiça” Roberto Rodrigues RESUMO Esta pesquisa tem como escopo o estudo da sociedade cooperativa no regime jurídico brasileiro. Buscou-se apresentar disposições preliminares acerca da lei jurídica, demonstrando sucintamente o aparecimento do cooperativismo formal. Procurou-se abordar as finalidades que a lei jurídica dentro do Estado, competindo ao Legislador colocar as normas vigentes em harmonia…

A DIFUSÃO DE UM MODELO E AS IMPLICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL JULIANA ROSA PIMENTEL Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UFRJ, Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH/UERJ) Resumo O presente artigo analisa, do ponto de vista sociopolítico, o trabalho social desenvolvido nos programas de habitação de interesse social geridos pelo governo federal, através do Ministério das Cidades, no contexto da atual Política…

Waisberg. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares e aos amigos que me deram suporte nesta longa jornada. Ao meu grande amigo Augusto Drumond, muito obrigado. Em especial, agradeço ao meu orientador Dr. César Augusto de Castro Fiúza. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar a aplicação dos danos punitivos do sistema Norte Americano da “common law” no caso das indenizações gerados por danos morais tendo como agente causador do dano empresas de grande poderio…

triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar os poderes nas mãos dos maus, o homem chega desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Rui Barbosa RESUMO BALDUINO, Alex Gomes. Continuidade dos serviços públicos essenciais no CDC com ênfase no de energia elétrica. 2008. 80 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. O presente trabalho vem com…

Helvetica Ltda. Fotolito: Studio A Gráfica Impressão: Lis Gráfica e Editora Ltda. Telefone: (11) 3167 5111 Fax: (11) 3079 5863 E-mail: info@editorafundamento.com.br Home page: www.editorafundamento.com.br Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5.988 de 14.12.1973. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

salvo a deterioração decorrentes do uso normal e habitual do imóvel. 5ª) – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O presente instrumento poderá ser renovado quando estiverem configuradas materialmente as determinações contidas nos artigos 51 da Lei 8.245-91 (Lei do Inquilinato). Com as exceções contidas no artigo 52 do mesmo diploma legal. 6ª) – DIREITO DE PREFERÊNCIA E VISTORIAS ESPORÁDICAS: Findo o prazo estipulado neste contrato e não havendo Ação Renovatória, o mesmo cessará de pleno…

============================================================ RESUMO: 1. O DIREITO COMERCIAL COMO DISCIPLINA HISTÓRICA DOS COMERCIANTES ....................................................................................................... 4 2. O DIREITO COMERCIAL COMO DISCIPLINA DOS ATOS DE COMÉRCIO - (Conceito Objetivo). ............................................................................ 6 3. DIREITO COMERCIAL COMO O DIREITO DAS EMPRESAS ..................... 6 3.1. (Conceito

-novas formas de negociao, como a internet, podero complicar um pouco o trabalho. -novos concorrentes que ofeream os mesmos servios. CENRIO LEGISLATIVO Referente as Leis que envolvem o ramo de atividade, compreendendo desde as leis trabalhistas at as questes sanitrias e de segurana. -OPORTUNIDADES Leis de incentivo a micro e pequena empresa, que viabiliza a abertura de empresas de pequeno porte em todos os setores, regulamentando seu funcionamento para melhor…

não é pessoa jurídica? A justificativa é a seguinte: para atuar em juízo não é preciso ser pessoa jurídica. Precisa ter apenas capacidade processual. E quem confere a competência postulatória ao órgão público? Em especial, é a Constituição ou a lei. - Ler art. 129 da CF. Personalidade Judiciária é uma terminologia criada pelo próprio STF, numa decisão envolvendo tortura de um preso, objetivando a confissão que, posteriormente, vem a falecer. Mais uma ilustração: ALERJ é órgão…

D’ÁGUA 59 DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS 71 ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 72 CADASTROS ATUALIZADO DOS MORADORES E OUTROS 61 SINALIZAÇÃO NAS VITRINES E PORTAS DE VIDROS TRANSLÚCIDOS 72 ACESSO DE VISITANTES 62 LEI ANTI FUMO 73 CADASTRO DOS FUNCIONÁRIOS 64 ATO DECLARATÓRIO 74 EMPRESAS EM RESIDÊNCIAS 65 VARANDAS 65 AR CONDICIONADO 74 IDENTIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO 4 INTRODUÇÃO A Protel, sempre em busca da…