SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO

FACULDADE DE DIREITO DE VILA VELHA

WILLIAN DA CUNHA DIAS

SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO
BRASILEIRO

VILA VELHA
2011

WILLIAN DA CUNHA DIAS

SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO
BRASILEIRO
Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de
Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado em
Direito.
Orientadora: Prof.ª Ms. Cláudia Amorim

VILA VELHA
2011

WILLIAN DA CUNHA DIAS

SOCIEDADE COOPERATIVA NO REGIME JURÍDICO
BRASILEIRO

Dissertação apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de Vila
Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado em Direito.
Aprovada em 28 de novembro de 2011.

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________________________
Prof.ª Ms. Cláudia Souza de Amorim
Faculdade de Direito de Vila Velha
Orientadora

__________________________________________________
Prof. Ms. Amilcar Cardoso Vilaça de Freitas
Faculdade de Direito de Vila Velha

__________________________________________________
Prof.ª Ms. Letícia de Oliveira Ribeiro
Faculdade de Direito de Vila Velha

A Maria Ester e Elias, que me deram a vida e esta oportunidade de me tornar um grande homem.
A Thiago, que soube compreender todas as dificuldades.
A Olivaldo, que tanto me apoiou e incentivou a dar continuidade aos estudos, sempre ao meu lado.

“A doutrina e a prática cooperativista são uma escola de democracia, de ética e princípios. São uma opção generosa para lutar pela justiça”

Roberto Rodrigues

RESUMO

Esta pesquisa tem como escopo o estudo da sociedade cooperativa no regime jurídico brasileiro. Buscou-se apresentar disposições preliminares acerca da lei jurídica, demonstrando sucintamente o aparecimento do cooperativismo formal.
Procurou-se abordar as finalidades que a lei jurídica dentro do Estado, competindo ao Legislador colocar as normas vigentes em harmonia com as necessidades da sociedade civil.