Resumo Genocídio Em Ruanda

como requisito parcial de conclusão de curso para obtenção do título de Doutora em Direito Buenos Aires Julho/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar os crimes contra a humanidade, examinando a necessidade da criação do Tribunal Penal Internacional, com ênfase na recepção dessa idéia pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Assim,…

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: COMO PARAMETRIZAR TAIS CONCEITOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS Guilherme Nogueira Soares1 Renata Mantovani de Lima2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo primordial traçar um paralelo entre as teorias dominantes que orientavam as relações internacionais, para, após, evidenciar os valores que ensejaram a confecção da Carta das Nações Unidas (ONU). Com isso, ato contínuo é estabelecer a…

Resumo de Direito Internacional Público – 2º Semestre Dr. Francisco Ferreira de Almeida OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL .Os sujeitos de DIP são autores ou destinatários . Entidade que sejam destinatárias diretas de normas internacionais e, por isso, titulares de uma situação jurídica subjetiva que brota ou deriva dessas normas. Obs. Existência de grupo de inssurectos e beligerantes que se afirmavam pela força, sendo o respectivo estatuto internacional proporcional ao seu poder efetivo,

Ainda agradeço meus colegas de turma, sempre unidos face a tudo que a Turma 2011 enfrentou. Por último, mas não menos importante, agradeço ao Comandante Rangel pela orientação no decorrer da elaboração deste projeto. RESUMO Ao se estudar a questão da pirataria marítima, ao mesmo tempo que preocupa-se com os perigos impostos à navegação nas áreas afetadas, pergunta-se o que a figura do Estado, tanto brasileiro quanto qualquer outro estrangeiro, pode…

freqüentemente ocorre porque o problema enfrentado é mais facilmente construído como um ataque ao grupo com um todo. A violência sexual perpetrada por elementos externos a um grupo consiste-se em um desses casos. Por exemplo, os trágicos eventos de genocídio em Ruanda e na Bósnia foram desencadeados pelas mutilações e pelo estupro de mulheres por motivações étnicas. Tais abusos, caracterizados pela degradação das mulheres, foram perpetrados tanto como ataques contra a honra do grupo…

CASO: A DIFICULDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL BÁSICO BRASILEIRO NA QUEBRA DE ESTEREÓTIPOS AFRICANOS Aluno: Marcelo Peixoto Henriques Email: marcelopeixotoh@gmail.com Matrícula: 14/0046488 Professor: Doutor Anderson Ribeiro Oliva 09 de julho de 2014 Resumo: Após a lei 10.639/03, que estabeleceu o ensino de história e cultura africana e cultura afro-brasileira no ensino básico, a batalha para encontrar uma maneira de terminar com o imaginário preconceituoso dos alunos do Ensino…

de utilidade pública ou reprovação social pode legitimar a pena de morte. O homicídio voluntário do criminoso pelo Estado... é sempre eticamente injustificável. 7 3.2. -PERÍODOS HISTÓRICOS 3.2.1. Antigüidade Clássica Grega Antígona de Sófocles. Resumo: Antígona nasceu da união incestuosa de Édipo e Jocasta. O Rei Creonte deu sepultura a Etéocles e proibiu o sepultamento de Polinice. No entanto, Antígona sepultou o irmão. Questionada porquê desobedeceu a ordem do rei, disse: “Mas toda…

Direitos humanos: para além do capital José Damião de Lima Trindade * Resumo. Este artigo parte da premissa de que os direitos humanos, após um longo processo de desenvolvimento, ingressaram, desde as últimas décadas do século XX, numa etapa de crise e desconstrução. O artigo refaz o percurso histórico desses direitos, desde seu florescimento nos século XVII e XVIII como direitos individuais civis e políticos, passando pela

Direitos dos Povos Indígenas de 2007. 167 Ponto 20.a. Efeitos civis do sequestro de crianças. Competência da Justiça Federal. Atribuições do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. Autoridade Administrativa Central. 171 Ponto 20.b. Genocídio como crime internacional: conceito, natureza e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Competência para seu processo e julgamento. 173 Ponto 20.c: Direito da Integração Regional. Tipologia. Organização Internacional…

emancipação DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL João Irineu de Resende Miranda1 RESUMO: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as…