Resumo Do Livro De Peter Häberle

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE includes The need for emphasis of consTiTuTional law . DOS

maior apetite filosófico em mim, necessário a um pensar com dignidade. Agradeço aos meus amigos, que me acompanharam neste período de estudos e que agora se regozijam comigo por esta conquista. Tê-los como amigos é uma profunda honra para mim. RESUMO O presente estudo pretende desenvolver o tema ligado à legitimidade da jurisdição constitucional em Habermas. Objetiva-se compreender como as Cortes Constitucionais podem obter legitimidade em suas decisões, considerando-se o…

Civitas Humana, na sua globalidade. Ao mesmo tempo, a participação em Seminários Nacionais e Internacionais geraram novos rumos e curiosidades.[1] As preocupações com a Civitas Humana apareceu na exaustiva discussão de seus questionamentos, no livro "internacional Ordes" (Reutsch, Erlenbach - Zürich, 1.945), como relata Wilhelm Röpke, trabalho esse que vincula o sistema econômico e a nova ordem internacional. A construção da Civitas Humana aparece em significativos projetos que levam…

Tavares da Silva Rodrigues Instituição: Centro Universitário de Brasília – UniCeub Mestrado em Direito das Relações Internacionais e-mail: cheslaine@hotmail.com Palavras-chave: (direito à paz; desenvolvimento econômico; comércio internacional) RESUMO O presente estudo tem por meta analisar como tem se concretizado a aplicação jurídica dos direitos humanos à paz e ao desenvolvimento econômico em três organizações internacionais: OMC, FMI e Banco Mundial. Demonstrar-se-á a relevância da atuação

BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: delineando um biodireito mínimo universal Letícia Ludwig Möller* Resumo: É possível, e desejável, algum grau de harmonização normativa em bioética? O que justificaria uma tutela no âmbito global, levando-se em conta o necessário espaço de manifestação do pluralismo também nas questões bioéticas? Haveria um ―espaço do universalismo‖ em bioética e na sua regulação jurídica? O presente texto objetiva refletir acerca do papel da (bio)ética e do…

Minhas homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade

Tribunal. É inegável que o direito comparado exerce forte influência na jurisprudência dos Tribunais Constitucionais na atualidade. Não se pode perder de vista que, hoje, vivemos em um “Estado Constitucional Cooperativo”, identificado pelo Professor Peter Häberle como aquele que não mais se apresenta como um Estado Constitucional voltado para si mesmo, mas que se disponibiliza como referência para os outros Estados Constitucionais membros de uma comunidade 39. Há que se levar em…

concretas da atividade jurídica, de maneira que as necessárias estruturas e processos formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel Reale. RESUMO Diante da instituição do Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de…

Direito Público - IDP Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB viii À Francini, fonte inesgotável de inspiração. viiii À advogada Marta Valente, por acreditar quando ninguém acreditava. viiiii RESUMO A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como…

Universidade Federal de Pernambuco. CCJ. Direito, 2010. Inclui bibliografia. 1. Democracia. 2. Constitucionalismo. 2. Democracia constitucional. 3. Interpretação constitucional. 4. Esfera pública. 5. Legitimação. 6. Sociedade aberta de intérpretes (Peter Häberle). 7. Sociedade Aberta (Karl Popper). 8. Interações mediadas. 9. Comunicação de Massas. 10. Projeto democrático brasileiro. 11. Soberania Popular. 12. Pluralismo. 13. Comunicação Social. 14. Radiodifusão. 15. Sistema…