Democracia constitucional, esfera pública e comunicação: o sentido de “público” como sistema de radiodifusão na constituição de 1988

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO:
O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988

Jairo Rocha Ximenes Ponte

Recife – 2010 Jairo Rocha Ximenes Ponte

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO:
O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Área de concentração: Teoria e Dogmática do Direito. Linha de Pesquisa: Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos.

Orientador: Prof. Dr. Bruno César Machado Torres Galindo
Recife – 2010

PONTE, Jairo Rocha Ximenes.
Democracia constitucional, esfera pública e comunicação: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 / Jairo Rocha Ximenes Ponte. - Recife: O Autor, 2010.
180 folhas.

Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCJ. Direito, 2010.

Inclui bibliografia.

1. Democracia. 2. Constitucionalismo. 2. Democracia constitucional. 3. Interpretação constitucional. 4. Esfera pública. 5. Legitimação. 6. Sociedade aberta de intérpretes (Peter Häberle). 7. Sociedade Aberta (Karl Popper). 8. Interações mediadas. 9. Comunicação de Massas. 10. Projeto democrático brasileiro. 11. Soberania Popular. 12. Pluralismo. 13. Comunicação Social. 14. Radiodifusão. 15. Sistema estatal. 16. Sistema comercial. 17. Sistema Público. 18. Público não estatal. 19. Radiodifusão Pública. 20. Radiodifusão comunitária. 21. UNESCO.

342.4 (81) CDU (2.ed) UFPE
342.81 CDD (22.ed) BSCCJ2010 Jairo Rocha Ximenes Ponte
DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO:
O sentido