Resumo De Direito Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO André Luiz de Azevedo Professor- Eduardo da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM 0068) – Prática do Módulo IV 18/06/13 RESUMO O licenciamento ambiental é um dos mais eficazes instrumentos de planejamento e gestão da política ambiental. Seu objetivo é controlar os impactos ambientais provocados por atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam…

através da manipulação de genes), com a tecnologia da informação (permitindo o controle do conhecimento através da manipulação de bits) e com a neurociência cognitiva (permitindo o controle da mente através da manipulação dos neurônios)”. Riscos ambientais e riscos para a saúde humana: a nano biotecnologia pode criar fusão entre a matéria viva e não viva, com isso resulta em organismos híbridos e produtos que não são fáceis de controlar e com uma grande possibilidade de acarretar novas…

Direito e legislação ambiental Teoria e Exercícios - IBAMA Prof. Rosenval Júnior – Aula 00 AULA 00: Direito e Legislação Ambiental SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Teoria Geral dos Princípios Ambientais 4. Princípios do Direito Ambiental em espécie 4.1 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana 4.2 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 4.3 Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução 4.4 Princípio do Poluidor-Pagador 4.5…

0470281-18.2014.8.21.7000) 2014/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO DE GADO VACUM NO SISTEMA EXTENSIVO. DANO AMBIENTAL. PROVA. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, protegido pela Constituição Federal, cujo art. 225 o considera bem de uso comum do povo. A responsabilidade pelo dano ambiental é objetiva, nos termos do art. 14 da Lei n. 6.938/81, bastando, para a apuração do ilícito, a prova do fato e o nexo de causalidade…

110.° CONEX – Apresentação Oral – Resumo Expandido ÁREA TEMÁTICA: (marque uma das opções) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( X) COMUNICAÇÃO CULTURA DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE SAÚDE TRABALHO TECNOLOGIA RESÍDUOS ELETRÔNICOS: PROJETO PILOTO PARA O DESCARTE CORRETO Fábio dos Santos1 Leonardo Gardim de Melo2 Tatiana Montes Celinski3 Diolete Marcante Lati Cerutti4 Frederico Guilherme de Paula Ferreira Ielo5 RESUMO – O crescente acúmulo de lixo eletrônico devido aos…

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PUBLICO DOS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO A Constituição Federal responsabilizou a pessoa jurídica pelos crimes cometidos através das atividades por ela desenvolvidas, afastando assim, a relevância da discussão referente à capacidade ou não do ente coletivo praticar uma conduta. Ora, é pacífico que a pessoa jurídica exerce uma atividade, e é exatamente através desta atividade que ela poderá vir a ofender o meio ambiente.

Introdução A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação

Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade Pelo fato de a maior parte da população brasileira viver em cidades, observa-se uma crescente degradação das condições de vida, refletindo uma crise ambiental que nos remete a uma necessária reflexão sobre os desafios para mudar as formas de pensar, agir, em torno da questão ambiental. Para isso, é necessário se multiplicarem as práticas sociais baseadas no fortalecimento do direito ao acesso á informação e á educação ambiental em uma perspectiva

TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ITABERABA 2013 [pic] RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL…

Quais as dimensões do desenvolvimento sustentável? Fale sobre elas. São três dimensões econômica, ambiental e social A primeira dimensão é a ambiental. tem como idéia estimular empresa a considerarem o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente, pensando nos recursos ambientais , e contribuindo sempre para a administração ambiental no cotidiano do trabalho. supõe que o modelo de produção e consumo seja compatível com a base material em que se assenta a economia.Trata-se, de…