MODELO DE ARTIGO CIENTIFICO Modelo Uninorte

REGIMES INTERNACIONAIS E SOFT LAW: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA Nome do Aluno1 RESUMO O conceito de regime internacional e a forma pela qual ele é observado pelas escolas de pensamento das relações internacionais e de que maneira ele afeta a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica- OTCA e quais os motivos que levam a mudanças dentro do mesmo constituem-se o objetivo deste artigo. Utilizou-se como ponto de partida a cooperação entre os Estados como sendo a principal meta a ser obtida dentro de um regime internacional e as negociações que os envolvem para alcançar tal objetivo. Usamos como exemplo o Tratado de Cooperação Amazônica, pacto este que une os países da bacia Amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, que através deste dispositivo normativo firmaram o compromisso de promover o desenvolvimento harmônico da região por meio da cooperação e reciprocidade de esforços em prol do crescimento econômico região atrelado a proteção do meio ambiente. Através da leitura de autores que lidam com matérias relativas às relações internacionais, jurificação, soft law, temas Amazônicos e a legislação afeita ao Tratado, analisamos a possibilidade do Estado constitucional cooperativo ser a garantia da união destes Estados, contudo ao priorizarem suas políticas internas as formas de integração mais consistente ficam relegadas ao segundo plano. Palavras-chave: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João…

Inclusão Revista da Educação Especial Ano III nº 4 Junho de 2007 Ministério da Educação ISSN 1808-8899 Entrevista Avanços dos direitos das pessoas com deficiência Destaque Síndrome de Down: princípios da inclusão não permitem isolamento ou segregação Percurso escolar A história de vida de uma aluna cega Aprender e conviver na diversidade EXPEDIENTE Presidência da República Ministério da Educação Secretaria Executiva Secretaria de Educação Especial Comissão…

Inclusão Revista da Educação Especial Ano III nº 4 Ministério da Educação Junho de 2007 ISSN 1808-8899 Entrevista Avanços dos direitos das pessoas com deficiência Destaque Síndrome de Down: princípios da inclusão não permitem isolamento ou segregação Percurso escolar A história de vida de uma aluna cega Aprender e conviver na diversidade EXPEDIENTE EDITORIAL Presidência da República Nesse primeiro semestre de 2007, início do segundo mandato…

ARTIGOS REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 21, Nº 48: 85-99 DEZ. 2013 LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA João Feres Júnior Luiz Augusto Campos RESUMO O presente artigo examina a hipótese de que a teoria política e moral do liberalismo igualitário serve de justificação para políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito…

SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência…

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

legislação fabril inglesa em outros países Capítulo 9 - Taxa e massa do mais-valor Seção IV A produção do mais-valor relativo Capítulo 10 - O conceito de mais-valor relativo Capítulo 11 - Cooperação Capítulo 12 - Divisão do trabalho e manufatura 1. A dupla origem da manufatura 2. O trabalhador parcial e sua ferramenta 3. As duas formas fundamentais da manufatura – manufatura heterogênea e manufatura orgânica 4. Divisão do trabalho na manufatura e divisão do trabalho na sociedade 5. O…

.......................................................................235 2. Fenomenologia do egoísta em acordo consigo mesmo ou a doutrina da justificação.......................................................................................237 3. Apocalipse de João, o teólogo, ou “a lógica da nova sabedoria”...................................263 4. A peculiaridade.............................................................................................................291 5. O…