resumo de direito constitucional 1

RESUMO DAS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA DE INTRODUÇÂO (19/08) O que é a Constituição, senão um contrato. É uma espécie de contrato da modernidade. Por isso que é tão importante quando nós estamos em um processo de elaboração de uma constituição, por isso que é tão relevante o processo do chamado poder constituinte, aquele que elabora uma constituição. Por que ali é como se aquela sociedade estivesse repactuando, nós não estamos partindo de um estado de natureza, portanto nós não estamos numa sociedade sem um poder politico instaurado, logonós não estamos simplesmente pactuando, nós não estamos apenas partindo de um estado de natureza para a criação do estado, nós estamos buscando, sair de uma determinada configuração de estado e ingressar em outra. O PRIMEIRO PONTO ENTÃO, diz respeito fazendo referencia a disciplina do semestre passado, é que fiquemos atentos para a teoria contratualista, pro que ela gerou no que ela se desdobrou. Nem todo estado que adota ou busca realizar o constitucionalismo, elaborou uma constituição aos moldes na nossa constituição, escrita, positivada, mas são raras exceções. * A ideia de federação e presidencialismo. Esses temas são temas ligados ao estado, e em muitos momentos do Direito constitucional serão retomados, porem serão retomados a uma perspectiva próxima á nossa realidade. (federalismo na constituição). TEORIA DA CONSTITUIÇÃO O constitucionalismo NÃO nasce no Brasil, esse constitucionalismo brasileiro so…

NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É: O neoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado por um grupo de jusfilósofos que começavam a mostrar a todos a sua teoria do Direito Democrata Popular, que abria espaço para a conjuntura populista fazer valer os seus direitos e fechar as brechas da antiga Constituição que se faziam de arma para a superioridade de grandes capitalistas. Pontos Marcantes do Neoconstitucionalismo: 1º Estado Constitucional de…

AMICUS CURIAE E a possibilidade de outros órgãos ou entidades que efetivamente terem interesse no processo de julgamento de ADIN participar do processo de controle, como amigos da corte, colaborando para aumentar a participação de setores da sociedade, tornando mais democrático o controle de constitucionalidade. NATUREZA DÚPLICE OU AMBIVALENTE As ADINS, são dotadas dessas naturezas sempre que forem em decisão de mérito, proferida esta em ação direta de inconstitucionalidade,…

RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (28.09.2012) A república Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito. Explicação: É federativa porque o país é dividido em unidades de federação(Estados). É Estado Democrático de direito, porque vivemos em uma democracia, ou seja, o povo escolhe através de eleições diretas seus representantes. Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: - A SOBERANIA, -A CIDADANIA, - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, -OS VALORES…

RESUMO DO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE GILMAR MENDES O Direito Constitucional é o ramo do estudo jurídico dedicado à estrutura básica do ordenamento normativo. I O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA A ideia de Constituição, como a vemos hoje, tem origem mais próxima no tempo e é tributária de postulados liberais que inspiraram as Revoluções Francesa e Americana do século XVIII. É daí que surgem os atributos da Constituição como instrumento orientado para conter o…

Constituição • Direito Anterior • Repristinação • Elementos do Estado • Formas de Estado • Formas de Governo • Sistemas de Governo • Regimes de Governo • Conceitos na Lei • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais • Remédios Constitucionais (Garantias) • Art. 5° da CF/8 • Entidades Federativas • Repartição de Competências • Tripartição do Poder • Estrutura dos Poderes • Espécies Normativas • Fases do Processo • Intervenção • Estado de Defesa e Estado de Sítio •…

capitulo II- Dos Direitos Sociais. Artigo 6°: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social a proteção à maternidade e à infância,a assistência aos desamparados na forma desta constituição. Com isso o estado não poderá se excusar de cumprir nenhuma destas garantias. Por fim, os de terceira dimensão são os direitos de fraternidade. Conclui Manoel Gonçalves Ferreira Filho:”a primeira geração seria a dos…

Assunto: Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri Direito Constitucional Título: DIREITO CONSTITUCIONAL: RESUMO ESQUEMÁTICO Autor: KARINA SECHIERI 2 www.resumosconcursos.com Assunto: Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Ramos do Direito 2. Classificação das Constituições 3.…

acessou como RUBENS COSTA DE OLIVEIRA Sair.Você está aquiGraduação/ GRADLA5R_20141/ Questionários/ Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Por onde começar Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem …

pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 3.…