Resumo Acesso A Justiça

Psicologia, o Judiciário e a buscado ideal de Justiça . Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução de conflitos Objetivos Ao final desta aula, o aluno será capaz de : Compreender a diferença entre Direito e Justiça Analisar a Justiça Restaurativa comparando com a Justiça Tradicional Estudar os mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos Estrutura do Conteúdo 1. Direito e Justiça 2. Justiça Restaurativa X Justiça Tradicional 3. Mecanismos…

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. São José do Rio Preto 2011 JOÃO ANTÔNIO SALES EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL. Projeto apresentado a Matéria

RESUMO As diretrizes do projeto de Código de Processo Civil. O resumo aqui exposto propõe como futuro código de processo civil finalizará uma importante etapa da era instrumentalista do processo, a três ondas renovatórias segunda a Doutrina de Mauro Capelletti e Briant Garth conforme segue: - Primeira Onda: Acesso a Justiça gratuita aos necessitados; - Segunda Onda: Representa a Tutela coletiva como exemplo uma Ação Popular; - Terceira Onda: Visa atribuir

Citações 6. Notas de Rodapé 7. Pesquisa Bibliográfica 2. DA MONOGRAFIA FINAL 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Elementos pré-textuais 1. Epígrafe 2. Dedicatória 3. Folha de Aprovação 4. Agradecimentos 5. Resumo 6. Palavras-chave 7. Lista de Siglas 8. Sumário 4. Elementos textuais 1. Introdução 2. Formatação dos capítulos 5. Espacejamento 6. Citações e notas de Rodapé 3. Referências…

A DEFENSORIA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EMANUEL TELES DE SOUSA MASCARENHAS JOBSON CLOVES AGUIAR PONTES BERNARDO AGUIAR NOGUEIRA Introdução A constituição federal brasileira, visto ser de um estado democrático de direito, tem como característica sua dirigência e a busca na efetivação dos direitos fundamentais. Um desses direitos fundamentais é o acesso ao judiciário, que prever a impossibilidade de o Estado deixar de apreciar lesão e ameaça a direito. Nesse…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________ Processo nº:___________________ TÍCIO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente inscrito na OAB/ ____ sob o numero _______, com escritório situado (endereço completo), nos autos do presente MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face do GOVERNADOR DO ESTADO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, pelo rito ordinário, com fundamento no artigo 105, II, “b”,

Da constitucionalidade formal e material das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente Resumo: Na presente pesquisa desenvolver-se-á acerca da constitucionalidade das resoluções expedidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão competente para assessorar, analisar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para gestão do meio ambiente e recursos naturais. Compete, ainda, ao referido órgão deliberar sobre normas a fim de manter um meio ambiente…

MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA São Luís 2013 JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a conclusão do curso…

Jéssica Pessôa Rios1 RESUMO: o texto deverá conter: Introdução: A vida em sociedade deve ser regulamentada e organizada por normas e leis para que os indivíduos consigam se relacionar de forma amigável e justa e é dessa necessidade que o três poderes tem sua funcionalidade, o legislativo na criação de leis, o executivo responsável pela execução da lei e o judiciário cujo iremos focar nesse resumo, tem função de fiscalizar o cumprimento das leis, portanto não

a ser discorrido no trabalho de conclusão de curso é “Da Inaplicabilidade da Ação Rescisória sobre decisões dos Juizados Especiais”. Os Juizados Especiais foram criados para que houvesse a resolução rápida de litígios, com a efetivação do acesso à justiça através de uma prestação jurisdicional ágil da resolução dos conflitos, bem como, para o alcance de uma decisão justa. Contudo, embora a ideia principal seja de apaziguar os conflitos da sociedade através de uma prestação justa e ligeira, o