Resumo Acesso A Justiça

OBSTÁCULOS SÓCIO-CULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA Jefferson da Conceição Duarte Antônio Diego Barbosa de Melo RESUMO O seguinte trabalho aborda os aspectos relacionados ao acesso a justiça bem como os obstáculos enfrentados por quem a procura. O acesso a justiça de forma democrática, foco principal do nosso trabalho, assume papel importantíssimo frente a realidade no qual estamos inserimos uma vez que este é um instrumento para a efetivação dos direitos de…

i Justiça Desportiva x Justiça Comum Resumo: Trata-se de artigo jurídico abordando a soberania da Justiça Desportiva frente às ações relacionadas ao esporte, mais precisamente o futebol, tendo em vista a competência dela para julgar e determinar certas punições aos clubes que infringem as regras determinadas pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), em contrapartida, alguns clubes que mesmo perdendo em todas as instâncias do STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva)

“Acesso à Justiça’’ – resumo crítico O conceito de acesso à justiça tem sofrido uma transformação importante, correspondente a uma mudança no estudo do processo civil. A teoria era de que os direitos naturais (como o acesso à justiça, por exemplo) não necessitavam de uma ação do Estado para sua proteção, pois eram anteriores ao Estado, devendo esse permanecer passivo com relação aos problemas sociais para o manejo de direitos. De fato, o direito ao acesso efetivo tem sido…

Resumo do livro ORAÇÃO AOS MOÇOS de Rui Barbosa RESUMO ORAÇÃO AOS MOÇOS Trata-se de uma carta escrita, datada de 1920, que fora enviada por Rui Barbosa aos bacharelandos da velha Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em seu conteúdo, o magistrado discorre, principalmente, sobre a ética profissional, considerada por ele uma das... 583 Palavras 3 Páginas A "RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO" (EC Nº 45/2004), DIANTE DAS DECLARAÇÕES DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO

Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; Resumo da Notícia: Renol Romero comprou duas latas de sardinha num supermercado local, ao custo de R$ 1,99 a unidade. Ao abri-la, constatou o mau cheiro do produto e que o mesmo estava se desfazendo. Recorreu ao estabelecimento para eventual troca, mas recebeu a negativa da…

“A justiça, toda ela, é substância humana: seus agentes, os que a buscam, os problemas que a desafiam. O drama da justiça é o próprio drama do homem – seus vôos e suas quedas, as grandezas e as misérias de nossa condição.” João Baptista Herkenhoff, 1997. RESUMO Elemento obrigatório que consiste na apresentação concisa dos pontos relevantes do trabalho. O resumo deve dar uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões

A JUSTIÇA ITINERANTE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Alexandra Camillo Palavras chaves: reforma; Acesso à Justiça; atualização; eficiência; Justiça Itinerante; mudanças. Área do conhecimento: Direito Resumo: Ao final do ano de 2004 houve a promulgação e publicação da reforma do Poder Judiciário, mediante emenda constitucional 45.Tendo como base uma nova conceituação do Acesso à Justiça, considerando-o como direito básico social, capaz de propiciar maneiras de oferecer prestação

do prazo, vez que a correspondência havia sido entregue em 02 de março de 2014, contudo não juntou aos autos nenhuma espécie de prova. Ainda em sede de preliminares, alegou incompetência da Justiça do Trabalho, por tratar-se de contrato de prestação de serviços, devendo a lide ser resolvida perante a Justiça Estadual. Por fim, arguiu a incompetência do juízo em razão do lugar, alegando ser competente uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. O juiz abriu prazo para que o…

1.Resumo de Direito Constitucional Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político- Constituição jurídica do Estado, dispondo sobre a sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, finalmente, a aquisição e o exercício do poder. Cabe, também, a ela, estabelecer as limitações ao poder do Estado e enumerar os direitos e garantias fundamentais. Constituição em sentido sociológico, político e…

................................................................................. 17 17 Resumo em língua portuguesa ....................................................... 18 4 4.2.1.8 4.2.1.9 4.2.1.10 4.2.1.11 4.2.1.12 4.2.1.13 4.2.2 4.2.2.1 4.2.2.2 4.2.2.3 4.2.3 4.2.3.1 4.2.3.2 4.2.3.3 4.2.3.4. 4.2.3.5 5 5.1 5.2 5.2.1 5.2.1.1 5.2.1.2 5.2.1.3 5.2.2 5.2.2.1 5.2.2.2 5.2.2.3 5.3 5.3.1 5.4 Resumo em língua estrangeira ....................................................... 18…