Resposta De Direito E Legislação

e sem compensação. Resposta certa: Letra “C”, assim temos que a resposta correta afirma que no escambo mercantil, são duas operações de vendas, sendo que as coisas trocadas possuem a função de preço com compensação recíproca. 2 - A Teoria da Empresa possui caráter subjetivista, nesse sentido temos que houve uma volta a primeira Teoria Subjetivista? Nesse sentido podemos afirmar que houve um retrocesso no direito Empresarial? Entendo que inexiste tal retrocesso vez que o direito deve…

KANT 1. Generalidades 2. Razão prática 3. Imperativo categórico 4. Direito Natural 5. Contrato social 6. Paz perpétua HEGEL 1. Contraponto a Kant 2. Relação com o jusnaturalismo 3. Relação com a escola histórica 4. Fases históricas: Direito abstrato, moralidade, eticidade. KANT: 1.Generalidades Nômeno: coisa em si. Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito. Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na…

EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ – ESTADO DO _________ URGENTÍSSIMO!!! TUTELA LIMINAR – ART. 461, §3º FULANO DE TAL, qualificação completa, por meio de seus advogados ora constituídos, com endereço em timbre, onde recebem intimações e demais expedientes forenses, vem a presença de V. Exa., propor ação COMINATÓRIA c/c INDENIZATÓRIA em face de CICLANO DE TAL, qualificação, e, JORNAL XXX (RADIO, REVISTA

Legislação educacional brasileira para o Ensino Fundamental Os processos de industrialização e urbanização, ocorridos no século XX, aliados à necessidade do trabalho feminino, implicaram em mudanças nas formas de educação, o que exigiu reformulações na estrutura familiar e possibilitou a modificação da concepção de criança. Nesse contexto, surgiram as instituições voltadas para o atendimento à criança, que estavam além dos cuidados familiares, tais como creches, jardins de infância, pré-escolas

CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta

AP 1 2015.1 Legislação Comercial – Curso de Administração Profa. Debora Lacs Sichel A consulta a legislação não será permitida bem como a nenhum outro material. Cada questão vale 1,0 (um) ponto, as questões devem ser respondidas a tinta.Somente as respostas do quadro abaixo serão corrigidas. As questões rasuradas serão anuladas. Boa Prova. 1 6 2 7 3 8 4 9 5 10 1. As pessoas jurídicas de direito privado onde o capital social é formado totalmente ou majoritariamente,…

Constitucional de Direito Contemporâneo, fruto da vontade geral e pressuposto inafastável de um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais. Estudar o Estado Constitucional de Direito é o primeiro passo para a compreensão da maneira pela qual se busca impor a segurança dos direitos do homem, direcionamento que será dado aos nossos estudos, sempre com base no conteúdo da obra de Ferreira Filho (2012), autor do Livro-Texto desta disciplina. A reivindicação do Estado de Direito…

1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Resposta: I-B

Questões de Concurso Legislação Trabalhista 1. O acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho é o(a) Parte superior do formulário a acordo individual de trabalho. b acordo coletivo. c dissídio coletivo. d convenção coletiva de trabalho. e norma coletiva. Resposta Correta: E 2. Considerando o…

.............. RA: 356461 A T P S Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária 6º Semestre de Ciências Contábeis Rondonópolis - MT 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, 6ª Série, da Anhaguera Educacional, Faculdade de Rondonópolis, para a disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciaria. …