Teoria do direito

KANT 1. Generalidades 2. Razão prática 3. Imperativo categórico 4. Direito Natural 5. Contrato social 6. Paz perpétua
HEGEL
1. Contraponto a Kant 2. Relação com o jusnaturalismo 3. Relação com a escola histórica 4. Fases históricas: Direito abstrato, moralidade, eticidade.

KANT:
1.Generalidades
Nômeno: coisa em si.
Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito.
Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na experiência. Quer superar o inatismo e o empirismo.
Já temos uma prévia estrutura para conhecer. A estrutura de pensamento permite trazer o caráter universal do conhecimento.
Tempo e espaço: são dimensões prévias e universais no conhecimento dos objetos. Além desse elemento (tempo-espaço), também atribuímos um significado ao objeto quando o conhecemos. A forma é universal, mas não conteúdo. Todos podem fazer um juízo X ou Y, mas todos tem condições de conhecer de forma igual.
Isso é a razão pura (abstrata).
2. Razão prática
Mas, o direito se situa na razão prática (moralidade, imperativo categórico). Ele nesse sentido é bem “romântico” (idealista), pois entende que a questão da moralidade é a obediência de uma dada lei de conduta apenas por querer se comportar dessa forma, sem se preocupar com qualquer coisa além de achar que está fazendo o certo. Não busca nenhuma finalidade (é uma racionalidade que se fecha em si mesmo). Qual o conteúdo de agir corretamente¿ Não sei. O conteúdo do imperativo categórico (fazer aquilo que eu acho que as pessoas – inclusive eu – devem fazer). Eu legislo para mim mesmo. Mas, o direito é diferente. Imperativo categórico: “Age de tal modo que possa se tornar uma legislação universal”; “age como acha que o outro deve agir”. Kant vê o homem como um fim, e não como um meio.
3. Imperativo categórico:
Esse imperativo categórico é visto por kant como algo rígido (uma lei universal que deve ser respeitada de forma estrita: sem ajuste ao caso concreto, perde a