Resposta D Civil 3 Exercicios

os casos dos relativamente e dos absolutamente incapazes. Fundamente sua resposta. Não. Aos menores de 18 é permitido, mediante alvará emitido pelo Juiz, continuar empresa, mas não abri-la. b) Podem os menores de 18 anos dar continuidade a uma empresa antes exercida por pessoa capaz, individualmente, como Empresários Individuais? Especifique os casos dos relativa e dos absolutamente incapazes. Fundamente sua resposta. Sim. É permitida a continuidade. Porém, no caso dos…

D. ADMINISTRATIVO III. EXERCÍCIOS PARA O DIA 13.08.2013. 1. A Lei nº. 8112/1990, em seu art. 8º, indica várias formas de provimento de cargos público. O STF, em ação direta de inconstitucionalidade, julgou inconstitucionais as seguintes formas de provimento: a) Ascensão e transferência. b) Reintegração e reversão. c) Aproveitamento e recondução. d) Readaptação e promoção. e) Nomeação e reversão. 2. Em matéria de acumulação de cargo, é certo que: a) O aposentado pode…

Direito Processual Civil p/ TRT SC Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges – Aula 05 Aula 05: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. SUMÁRIO PÁGINA 1. Capítulo IX: Formação, suspensão e extinção do processo. 01 2. Capítulo X: Processo e procedimento. 22 3. Resumo 42 4. Questões comentadas 49 5. Lista das questões apresentadas 63 6. Gabarito 70 CAPÍTULO IX: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. FORMAÇÃO O processo é uma…

de 2015 ORIENTAÇÕES: Este exercício encerra as atividades referentes às matérias lecionadas em sala de aula. O aluno deve responde-lo de acordo com as apostilas IV e V que estão à disposição no arquivo da página da turma no site da Faculdade. Este trabalho valerá 10,0 pontos e deverá ser entregue até o dia da palestra, 24 de setembro de 2015. Solicito aos alunos que respondam às questões e enviem-nas de volta, por e-mail. E-mail para onde enviarão o exercício, para os que não o…

financeira ilimitada; c) autonomia funcional e financeira ilimitada; d) autonomia administrativa e financeira ilimitada; e) nenhuma das respostas anteriores. 2) O Ministério Público é instituição permanente: a) essencial à função administrativa do Estado; b) essencial à função jurisdicional do Estado; c) essencial à função legislativa do Estado; d) essencial à função correcional do Estado; e) nenhuma das respostas anteriores. 3) São princípios institucionais do Ministério…

sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem divisível b. trata-se de bem consumível c. trata-se de bem fungível d. trata-se de bem indivisível e. trata-se um bem fora do comércio. Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. Comentário resposta correta: Sabemos que os bens indivisíveis, quando divididos,…

Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Luis Carlos Araújo APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o…

DIREITO ELEITORAL - TEORIA E EXERCÍCIOS ANALISTA E TÉCNICO (TODOS OS CARGOS) AULA 7 PROF: RICARDO GOMES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE/RO) Prezados Alunos, Aula 7 de Direito Eleitoral! Desejo a todos sucesso em seus estudos! Agora vamos lá! Ricardo Gomes QUADRO SINÓPTICO DA AULA: Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): 1. Disposições preliminares; 2. Da criação e do registro dos partidos políticos; 3. Da filiação…

com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. O conceito é legal, decorre do artigo 981 do Código Civil e completa-se no parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece poder a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios. Referido conceito diz respeito a sociedade, mas ainda não se está falando em empresa, já que existem sociedades que não são empresárias. É nesse sentido que o Código Civil, em seu artigo 982,…

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral e do Direito Correto b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva d. Do Direito e da Moral e. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos…