Processo Civil V

Direito Processual Civil p/ TRT SC
Teoria e Exercícios comentados
Prof. Gabriel Borges – Aula 05

Aula 05: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento.

SUMÁRIO

PÁGINA

1. Capítulo IX: Formação, suspensão e extinção do processo.

01

2. Capítulo X: Processo e procedimento.

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3. Resumo

42

4. Questões comentadas

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5. Lista das questões apresentadas

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6. Gabarito

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CAPÍTULO IX: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

FORMAÇÃO
O processo é uma relação jurídica. Estabelece-se com o vínculo entre pessoas, decorrente de um fato que provoca mudança na situação e rege-se por norma jurídica. Tem como finalidade a formação do litígio que se forma mediante a definição e aplicação da vontade da lei pelo juiz. Até a sentença final, o processo passa por inúmeras etapas, em que aos sujeitos do processo são atribuídos deveres e obrigações.
São sujeitos da relação jurídica processual: autor, réu e Estado-juiz. O autor e o réu têm direito à tutela jurisdicional enquanto o juiz tem o dever de prestá-la. Essa relação entre eles se dá no processo.
Teorias que trabalham as características da relação processual:
a) Linear: os direitos e deveres são estabelecidos entre os sujeitos da lide, e o juiz é considerado um estranho.
Prof. Gabriel Borges

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b) Triangular: os direitos e deveres são estabelecidos entre as partes, e delas com o juiz.
c) Angular: são sujeitos do processo, o autor, o réu e o juiz, e o órgão jurisdicional coloca-se em um plano superior em relação às partes. O vínculo entre as partes é estabelecido por meio do juiz. Essa é a teoria mais aceita modernamente. Órgão Jurisdicional

JUIZ

AUTOR

RÉU

 As partes estabelecem vínculos por meio do juiz.

Dúvidas:
a) Professor, com a apresentação da PI ocorre a propositura da ação? Não.
Vejamos: na PI (petição inicial), o autor deverá indicar