Resposta Correta Direito E Legislação

tenha seu direito de ir e vir amparado pela legislação brasileira? Resposta Selecionada: Incorretad. Mandato de injunção, por tratar de prejuízo no direito e liberdade constitucional pela falta de norma que regulamente a matéria. Resposta Correta: Corretaa. Habeas corpus, pois a Constituição Federal prevê que sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá impetrá-lo. Feedback da…

ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: possui número de tentativas limitadas a 5 (cinco); valida a sua frequência e nota na disciplina em questão; não apresenta as justificativas corretas, pois trata-se de um avaliativo; não soma pontos de ?tentativa em andamento? (tentativas iniciadas e não concluídas/enviadas) ? porém, uma vez acessada, é considerada como uma de suas 5 (cinco) tentativas permitidas e precisa ser editada e enviada para ser devidamente considerada;…

DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I QUESTÕES JUSTIFICADAS BRASÍLIA 2013 Prova Institucional de Direito Tributário 2012 primeira chamada, respostas corretas justificadas. QUESTÃO 1 - A respeito das fontes materiais e formais do Direito Tributário, analise os itens e marque a alternativa CORRETA: a) As fontes materiais exprimem situações ou fatos tributários, tais como a renda, o patrimônio, a transmissão

Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos A expressão “legislação tributária” compreende: Resposta Selecionada: c. As leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Pergunta 2 0,3 em 0,3 pontos A taxa é uma espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada à prestação de algum…

gunta 1 1 em 1 pontos Correta A legislação brasileira vigente reconhece e preconiza a ____________ como lugar essencial e privilegiado para o desenvolvimento integral dos indivíduos. Resposta Selecionada: c. família. Pergunta 2 1 em 1 pontos Correta A população de rua tem garantia de atendimento a saúde por meio: Resposta Selecionada: a. do Sistema único de Saúde – SUS. Pergunta 3 1 em 1 pontos Correta Cientistas sociais definiram que a exclusão social…

dispositivas têm uma resposta certa. Pode ser incerto e controvertido qual é a resposta correta, assim como é incerto e controvertido se Ricardo III assassinou os príncipes. Não decorreria dessa incerteza que não há nenhuma resposta certa para a questão jurídica, não mais do que parece decorrer da incerteza sobre Ricardo que não há nenhuma resposta certa para a questão de ter ele assassinado ou não os príncipes Contrato válido Resposta certa 178 A segunda versão da tese de nenhuma…

ganhos fáceis ou promessas de enriquecimento. Pela ótica da lei a prática de jogos de azar: Resposta Selecionada: Corretaa. É uma contravenção penal, pois constitui infrações de menor porte e interpretadas pelo legislador. Resposta Correta: Corretaa. É uma contravenção penal, pois constitui infrações de menor porte e interpretadas pelo legislador. Feedback da resposta: Alternativa correta: É uma contravenção penal, pois constitui infrações de menor porte e interpretadas pelo…

Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho A aula não está liberada Aula-tema 06: Direito Coletivo e Liberdade Sindical A…

Direito nas organizações 1- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O fato gerador representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. II. O Código Tributário Nacional do Brasil utiliza a expressão fato gerador tanto no momento que a doutrina chama de hipótese de incidência, quanto ao fato imponível, deixando para que o intérprete da norma reconheça o significado referido segundo o…

jornada de trabalho, conforme a conveniência do Empregado. E, portanto, uma espécie de compensação eventual, elaborada de comum acordo entre Empregadores e Empregados, sendo obrigatória a assistência do respectivo sindicato profissional. Inexiste na legislação trabalhista vigente permissão para a adoção dessa flexibilidade de horário, devendo o mesmo ser previamente estipulado, quando da contratação do Empregado. Entretanto, tem essa modalidade sido aceita atualmente, uma vez estando…