Resgate Historico Da Saude E A Construção Do Arcabouço Legal

INICIAIS Com os avanços médicos, econômicos e socioculturais que aconteceram ao longo do século XX a humanidade passou a conviver com um fenômeno outrora mais escasso e vivenciado por poucos, o envelhecer. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) é considerado idoso pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos em países em desenvolvimento; para a geriatria dos países nórdicos, onde existem as maiores expectativas de vida, somente aos 75…

aplicáveis ao menor que tenha praticado ato infracional, observadas a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Apesar da consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente não ter significado sua efetiva aplicabilidade, citado diploma legal prevê incontestáveis providências sócio-educativas a serem impostas ao infrator, não permitindo, dessa maneira, que o mesmo fique impune. Também será objeto de estudo desse trabalho o trabalho infantil, suas causas e conseqüências e o…

from his legal and political setting. Thus, we can see the path of consolidation of Social Assistance and tensions permeated by advances, innovations and conservatism, which are expressed in various dynamics that underlie the consolidation of SUAS. Keywords: Social assistance. Social protection. SUAS. Introdução É objetivo deste artigo demarcar a dinâmica da Assistência Social enquanto política pública no âmbito da proteção social brasileira. As questões que se colocam na…

EMPREENDEDOR RAZÃO SOCIAL: Vital Engenharia Ambiental S.A. CNPJ: 02.536.066/0001-26. ENDEREÇO: Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20.030-040. TELEFONE: (21) 2131-7204 HOMEPAGE: www.vitalambiental.com.br REPRESENTANTE LEGAL NOME: Bruno Nunes de Bustamante – CARGO: Gerente de Contrato CPF: 068.360.407-46 ENDEREÇO ELETRÔNICO: bbustamante@queirozgalvao.com PESSOA DE CONTATO NOME: Carlos José Vieira Filho – CARGO: Gerente Operacional CPF:…

implicit in the scope of the program. Indexing terms: School feeding. Food habits. Public policy. Food security. INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um dos programas sociais mais antigos do País, tem um sólido arcabouço legal que visa a contribuir, por meio da oferta de uma alimentação saudável e adequada, com o crescimento e o desenvolvimento de escolares matriculados na educação básica das redes públicas, incluindo os que se encontram em áreas indígenas e de

LUGAR COMUM Nº27, pp. 103-123 Por um mundo democrático produzido democraticamente (ou: o desafio da produção do comum): contribuições a partir da experiência do Sistema de Saúde Brasileiro Francini Guizardi Felipe Cavalcanti Introdução Janeiro de 2003. Os espelhos d’água de Brasília são invadidos por uma multidão de militantes. Enormes expectativas por toda parte, chegava a hora de enfrentar as disputas de constituição do primeiro governo mais à esquerda no Brasil pós-ditadura. Após…

from his legal and political setting. Thus, we can see the path of consolidation of Social Assistance and tensions permeated by advances, innovations and conservatism, which are expressed in various dynamics that underlie the consolidation of SUAS. Keywords: Social assistance. Social protection. SUAS. Introdução É objetivo deste artigo demarcar a dinâmica da Assistência Social enquanto política pública no âmbito da proteção social brasileira. As questões que se colocam na construção…

sustentabilidade, compatibilizando a conservação do meio ambiente, a justiça social e o crescimento econômico. Daí surgiu um leque de ações, dentre essas, a Agenda Ambiental na Administração Pública – “A3P”, que nada mais é do que uma estratégia de construção de um novo modelo de gestão em todas as esferas da administração pública brasileira objetivando a formação de uma nova cultura socioambiental. É importante entendermos que a conduta da administração pública deve estar…

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL-FSSO GISLAINE ELIZABETH NICÁCIO DE LIMA NIEDJA TAVARES CORREIA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ARAPIRACA E MACEIÓ-AL MACEIÓ-AL 2012 1 GISLAINE ELIZABETH NICÁCIO DE LIMA NIEDJA TAVARES CORREIA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ARAPIRACA E MACEIÓ-AL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentada a faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas-UFAL,…

A HISTÓRIA DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL – SUS Destacamos o sistema de saúde brasileiro que ao longo de sua evolução, adquiriu características marcantes que acompanharam as tendências políticas e econômicas de cada momento histórico. Alguns aspectos que marcaram a história da organização desse sistema: a evolução da política de saúde deu-se em estreita relação com a evolução da política econômica e social da sociedade brasileira, obedecendo à ótica do capitalismo nacional, por sua vez,…