CENTRAL DE GESTAO AMBIENTAL LINHARES

Termo de Referência para elaboração de
Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de
Impacto Ambiental para implantação da
Central de Gestão Ambiental (CGA) Linhares

CTA – Serviços em Meio Ambiente LTDA

CTA-DT-476/11
Revisão 01

Março / 2012

Termo de Referência para elaboração de EIA/RIMA para implantação da CGA Linhares

Apresentação

AP R E S E NT AÇ ÃO
Este documento técnico tem por finalidade apresentar a revisão do Termo de
Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para implantação da Central de
Gestão Ambiental Linhares – CGA Linhares, no município de Linhares/ES, conforme orientações do ofício OF/Nº1068/12/IEMA/GCA/SL encaminhado por este IEMA.

A descrição básica do empreendimento será apresentada no Item 3 deste documento e a proposta do Termo de Referência no Item 4.

Ressalta-se que este documento foi elaborado pelo CTA – Serviços em Meio
Ambiente Ltda., empresa de consultoria ambiental, contratada pela Vital
Engenharia Ambiental S.A para prestar assessoria no processo de licenciamento ambiental do referido empreendimento junto a este IEMA.

O presente documento foi impresso em papel reciclado e em frente e verso, contribuindo com o meio ambiente a partir da redução no consumo de papel e otimização de espaço no arquivamento do documento, tanto nos órgãos ambientais quanto nas instituições envolvidas.

CTA-DT-476/11
Coordenação Geral

Revisão 01
Março / 2012

Índice Geral

Termo de Referência para elaboração de EIA/RIMA para implantação da CGA Linhares

ÍNDIC E G E R AL
1

IDE NT IF IC AÇ ÃO DO E MP R E E NDE DOR ............................................. 6

2

IDE NT IF IC AÇ ÃO DA E MP R E S A R E S P ONS ÁV E L P E L O T E R MO DE
R E F E R Ê NC IA ........................................................................................ 7

3

DE S C R IÇ ÃO B ÁS IC A DO E MP R E E NDIME NT O .................................. 8

4

DE S E NV OL V IME NT O DO T E R MO DE R E F E