Resgate Historico Da Saude E A Construção Do Arcabouço Legal

Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para este grupo etário, contrapondo-se aos elevados índices de violência detectados. Observa-se que embora tenham um respaldo jurídico com arcabouço suficiente, os idosos não concretizam seus direitos, carecem de apoio estatal, bem como da própria sociedade, notadamente, dos parentes e pessoas mais…

POLÍTICAS DE SAÚDE E DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: A EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL COMO INTENÇÃO E GESTO HEALTH AND MENTAL HEALTH POLICIES IN BRAZIL: SOCIAL EXCLUSION/INCLUSION AS AN INTENTION AND ACTION POLÍTICAS DE SALUD Y DE SALUD MENTAL EN BRASIL: LA EXCLUSIÓN/INCLUSIÓN SOCIAL COMO INTENCIÓN Y GESTO Ana Tereza de M. C. da Silva* Sônia Barros** Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira*** Silva ATMC, Barros S, Oliveira MAF. Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: a…

interesses individuais, devem prevalecer sobre estes. Essa realidade legitima a superioridade jurídica do Estado em sua atuação, mesmo quando contrária aos interesses particulares, desde que observadas as hipóteses e os procedimentos (devido processo legal) previstos na Constituição e nas leis. DA COMPETÊNCIA A competência para legislar sobre direito de propriedade, desapropriação e requisição é privativa da União (CF, art. 22, I, II, III). Essa competência privativa da União,…

INTRODUÇÃO O Serviço Social está inserido em um contexto de luta pelos direitos como uma profissão interventiva, comprometida e emancipadora. O assistente social busca defender os interesses das classes populares e atua como co-participante na construção de processos emancipatórios para a vida dos sujeitos sociais, ou seja, busca fortalecer e consolidar a organização e os processos de resistência dessa classe para o enfrentamento da questão social em suas múltiplas manifestações. Em…

destes frente aos atendimentos da demanda oriundas da violência doméstica praticada contra a mulher. Este, foi realizado sob a técnica de análise documental e revisão bibliográfica. Foi discorrido ainda, que esse fenômeno está associado ao contexto histórico, social, cultural e político em que se insere não podendo ser estendido como um fato isolado. Destacamos a importância que o enfrentamento da violência doméstica possui, seja este, voltado não somente ao atendimento das vítimas,…

à temática ambiental. A partir do estabelecimento da tradição e legado histórico das políticas públicas brasileiras, evidencia-se como as problemáticas ambientais emergiram, passando a fazer parte da agenda prioritária do Estado no Brasil e agregando, inclusive, temáticas outras como a cidadania e justiça de cunho ambiental, as questões culturais e regionais, etc. 1 TRADIÇÃO BRASILEIRAS E LEGADO HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 7 A reflexão sobre a…

Serviço Social contemporâneo. A Sociedade sofreu enormes transformações sociais que desencadearam mudanças na profissão. O Serviço Social faz parte do conjunto de profissões necessárias à identificação e análise dos fatores que intervém no processo saúde/doença que envolve toda a sociedade. Assim se faz necessário este profissional, pois o seu foco de atuação é assegurar a consolidação de direitos e deveres, fortalecendo os princípios de universalidade. E dentro desta realidade, esta…

assiste. Fundamentalmente e tradicionalmente este é o método empregado corriqueiramente nos ambientes de formação. No contexto da docência em saúde, principalmente, vemos o ensino baseado em transmissibilidade vertical, e reprodução de saberes adquiridos através da experiência profissional. Vê-se, logo, uma indefinição no campo da docência e formação em saúde, no que tange à identidade do facilitador, enquanto profissional e educador. Pimenta e Anastasiou (2002) e Morosini (2003)…

promulgação da Lei de Saúde Mental, em abril de 2001. Aborda os conceitos básicos que distinguem o processo atual de iniciativas anteriores. Apresenta os antecedentes do processo atual; os conceitos e valores que caracterizam a reforma brasileira; as experiências inaugurais de Santos (SP) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Luiz Cerqueira em São Paulo; a iniciativa de revisão legislativa, com uma análise da lei finalmente aprovada; a tendência das políticas públicas de saúde…

Psicanálise e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, (IPUB-UFRJ), outubro de 1999. Fernando Tenório Psicanalista, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Rua Embaixador Carlos Taylor, 95 bl. 1, apt. 602 22451-080 Rio de Janeiro . RJ Brasil fernandotenorio@visualnet.com.br TENÓRIO, F.: .A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito.. História, Ciências, Saúde .…