Resenha Sobre Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão De 1789

investigação com autonomia e características próprias, isto é, pode ser vista como a sucessão temporal de ações humanas, relacionando-se com a natureza e a sociedade. É com imensa satisfação que lhes desejo boas vindas na disciplina de História do Direito. Apresento a vocês a ementa de nossa disciplina, ou seja, os conteúdos que serão trabalharemos, teremos 5 (cinco) unidades (módulos). Portanto, a nossa missão neste semestre será de comprometimento e seriedade, tanto de minha parte,…

Hino e sua História Tal como a Bandeira Nacional, o Hino Nacional da República Federal da Alemanha remonta á época da Revolução de 1848. Em 1841, na Ilha de Helgoland, August Heinrich von Fallersleben escrveu o texto da “ Canção dos Alemães” sobre uma melodia da peça “ Quarteto do Imperador”, do compositor Joseph Haydn. Escritas que foram no contexto da desagregação política da Alemanha de então, suas palavras expressam todo o anseio do povo alemão por uma Pátria unida. O Primeiro…

jurídicos, filosóficos, etc, e visa ao aperfeiçoamento do Estado. Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o Estado, mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” lançou os fundamentos da política como arte de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Adhemar Martins Bento Gomes Anotações: Alessandro Timbó A nossa bibliografia será bastante fracionada ao longo do programa. Começaremos nesta primeira aula com o método histórico para inciar o estudo da Ciência Política. É fundamental para os operadores do Direito conhecerem profundamente como funciona o Estado no Estado Fundamental de Direito. Thomas Hobbes* (1588-1679), que escreveu no ano de 1651 a obra…

ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO “CLAMOR PÚBLICO” COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. MSc. José Carlos Veloso Filho Brasília 2011  SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 04

por altos e baixos, mas não se pode negar a importância de sua atuação para o reconhecimento dos direitos do trabalhador. A década de 30 do século XX foi muito importante no sentido de regulamentar as leis trabalhistas, os direitos dos trabalhadores, direito da mulher no trabalho, a jornada de 8 horas diárias, que são conquistas que perduram até hoje. Sabemos que a obtenção e manutenção dos direitos trabalhistas no seio de uma sociedade capitalista não ocorrem sem luta e muitos…

vulnerabilidade da mulher. Assim as mulheres indígenassofrem com uma tripla discriminação causada por sua raça/etnia, ser mulher e sua condição geral de pobreza. As mulheres possuem seus direitos apoiados nos Direitos Humanos, uma vez que são entendidas como iguais, livres e semelhantes aos homens pela Declaração Universal. O direito das mulheres dos povos indígenas é, portanto, uma área de dificuldades múltiplas. Neste sentido este estudo contextualiza o acesso às políticas públicas…

A sistematização e os princípios fundamentais da Constituição Portuguesa Resenha Histórica 1. Constituição portuguesa de 1822 Em 23 de Setembro de 1822 foi aprovada a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, a primeira lei fundamental portuguesa e o mais antigo texto constitucional português. Foi resultado dos trabalhos das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de 1821-1822, eleitas pelo conjunto da Nação Portuguesa - a primeira experiência…

Argemiro Aluísio Karling Profª. Me. Sanda Maria Castanho Profª. Me. Ligiane Aparecida da Silva FORMATAÇÃO Wérica Patrícia Gonçalves da Silva Nenhuma parte deste fascículo pode ser reproduzida sem autorização expressa do IEC e dos autores. Direitos reservados para: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA Av. Carlos C. Borges, 1828 – Borba Gato CNPJ – 02.684.150/0001-97 CEP: 87060-000 - Maringá – PR – Fone: (44) 3225-1197 e-mail: fainsep@fainsep.edu.br …

torturado. Exilado nos arredores de Florença, exerceu suas atividades literárias, que na maior parte, data desse período "O Príncipe", "Os Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio", "OS Sete Livros sobre a Arte da Guerra", "As Comédias". Um ano depois foi beneficiado pela anistia, pelo papa Leão X. Sua obra-prima "O Príncipe", um manual sobre a arte de governar, inspirou-se no estilo político de Cesar Bórgia e revela preocupação com o momento histórico da Itália, fragilizada…