Aulas Prof Adhemar

UNIVERSIDADE CATÓLICA
FACULDADE DE DIREITO
CIÊNCIA POLÍTICA
Prof. Adhemar Martins Bento Gomes
Anotações: Alessandro Timbó
A nossa bibliografia será bastante fracionada ao longo do programa.

Começaremos nesta primeira aula com o método histórico para inciar o estudo da Ciência Política. É fundamental para os operadores do Direito conhecerem profundamente como funciona o Estado no Estado Fundamental de Direito.

Thomas Hobbes* (1588-1679), que escreveu no ano de 1651 a obra LEVIATHAN, ou Leviatã**, foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, que defendia que o homem surgiu violento, nasce violento. “O homem é o lobo do homem.”
Em contraposiçãoao pensamento ao lado, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) diz que o homem nasce bom, mas a convivência com os outros homens é que o transforma (a inveja, a cobiça, os “pecados sociais”, a própria sociedade é quem deforma-o. Sua principal obra que nos interessa é “Do contrato social” (1762), composta de quatro livros.
Portanto, Hobbes e Rousseau são autores contratualistas, mas divergem com relação à origem da violência.
A Revolução Francesa surgiu a partir dessas idéias contratualistas.

Capa da primeira edição de Leviatã (1651)
** Leviatã é o nome de um animal pré-histórico que aterrorizava as populações na antiguidade. O Leviatã intimidava, imputava terror. O Estado era uma espécie de Leviatã, um monstro alado que vigiava a sociedade e cuidava para que os indivíduos não ultrapassassem seus limites.
“O estado surgiu para limitar e controlar a violência do homem, que nasceu violento, animal. O home é o lobo do homem, e como lobo, ela não respeita o direito dos outros”. O estado é necessário para controlar o ímpeto do homem. A sociedde cria o Estado como um mecanismo de exercer controle

O estado intervém para dar segurança. Esta aliança entre os membros da sociedade se chama de CONTRATO SOCIAL. (Contrato social, ou contratualismo, indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam