Apostila Historia Do Direito 2014 1 1

Caro aluno,

Falar de história é tratar de um assunto incomensurável, pode-se dizer que a história é uma área de investigação com autonomia e características próprias, isto é, pode ser vista como a sucessão temporal de ações humanas, relacionando-se com a natureza e a sociedade.
É com imensa satisfação que lhes desejo boas vindas na disciplina de História do Direito. Apresento a vocês a ementa de nossa disciplina, ou seja, os conteúdos que serão trabalharemos, teremos 5 (cinco) unidades (módulos). Portanto, a nossa missão neste semestre será de comprometimento e seriedade, tanto de minha parte, quanto da parte de vocês no desempenho de nossas atividades. A Educação a Distância exige-nos mais que comprometimento, requer maturidade e responsabilidade, razão esta que, talvez, torne-se um desafio ainda maior do que uma disciplina presencial. Saudações,

Maria de Lourdes A. L. Zanatta (Malu)

FORMAÇÃO DO DIREITO COM A CONQUISTA DOS POVOS E SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS

A cada geração, cultura humana que se desenvolve e/ou evolui, surgem-se uma porção de obrigações, restrições e leis, estas que devem ser cumpridas e respeitadas por motivos práticos, morais ou emocionais. Porém algumas dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que antes desse momento, ainda sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos arcaicos e seus direitos, deve-se as diversas hipóteses possíveis e a amplitude de explicações distintas. Para isso citamos Antonio Carlos Wolkmer:
Certamente que a pesquisa dos sistemas legais das populações sem escrita não se reduz meramente à explicação dos