Resenha Sobre Danos Ao Erario Publico Da Policia

no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que estudantes e profissionais possam desfrutar imediatamente da leitura de todo o…

entre camponeses assalariados e latifundiários, tentarei mostrar como se dá o processo de configuração do habitus guerreiro de grupos de autodefesa camponesa que, posteriormente, constituirão a base social das FARC-EP. No capítulo II, quero elucidar sobre o habitus guerreiro como um traço coletivo da guerrilha, cuja formação foi possível através da vida nômade, das coações externas advindas das constantes ameaças inimigas e das coações internas promovidas pela aplicação de um Regime…

......................................................................25 LEI Nº 12.483/1995 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Judiciário estadual, define as diretrizes gerais para a sua reforma e modernização administrativa e dá outras providências...................................................................157 LEGISLAÇÃO CORRELATA LEI Nº 12.698/1997 – Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito na Comarca de Fortaleza e da 2ª Vara e dos respectivos…

dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A quarta e última parte do livro é composta por visões de especialistas estrangeiros sobre a análise de impacto regulatório, na perspectiva de sua implantação no Brasil. Pedro Ivo Sebba Ramalho Organização Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório O interesse pelos temas da regulação estatal…

taxação, de forma não uniforme, em virtude de não vigorar nas colônias a legislação tributária da metrópole e nas próprias colônias não eram cobrados os mesmos impostos. Em função do grande número de tributos cobrados, difícil se faz dividir os impostos sobre produção e consumo, de comércio exterior, de renda e patrimônio, importação ou exportação, como se faz hodiernamente. Outro grande problema do “sistema tributário” era a inexistência absoluta da separação da competência fiscal…

do sentido da sesmaria, com o predomínio do conteúdo dominial sobre o administrativo 6. O chamado feudalismo brasileiro CapítuloV A OBRA DA CENTRALIZAÇÃO COLONIAL 1. O governo-geral: causas de sua criação 2. Os municípios e a centralização 3. Os colonos e os caudilhos: a conquista do sertão C a p í t u l o VI TRAÇOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA DA COLÔNIA 1. A administração e o cargo público 2 . O espectro político e administrativo da metrópole…

.................................... 157 Capítulo II – Da Administração e Fiscalização Contábil, Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial........................................................................ 158 Capítulo III – Da Polícia da Câmara............................................................................ 159 Capítulo IV – Da Delegação de Competência............................................................ 160 Capítulo V – Do Sistema de…

....................................... 159 Capítulo II – Da Administração e Fiscalização Contábil, Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial........................................................................ 160 Capítulo III – Da Polícia da Câmara.............................................................................161 Capítulo IV – Da Delegação de Competência............................................................ 162 Capítulo V – Do Sistema de Consultoria e…

4 Sumário Prefácio, 3 — Considerações sobre a noção de texto, 11 Texto comentado — Meu engraxate (Mário de Andrade), 14 Exercícios — Os desastres de Sofia (Clarice Lispector), 15 Proposta de redação, 17 — As relações entre textos, 19 Texto comentado — Canção do exílio (Murilo Mendes), 20 Exercícios — sampa (Caetano Veloso), 22 Proposta de redação, 24 — 0 texto e suas relações com a História, 27 Texto comentado — Circular aos funcionários públicos da França em 1794 (apud Harold…

discurso. Basicamente, deve-se alcançar a dois níveis de leitura: a informativa e de reconhecimento e a interpretativa. A primeira deve ser feita de maneira cautelosa por ser o primeiro contato com o novo texto. Desta leitura, extraem-se informações sobre o conteúdo abordado e prepara-se o próximo nível de leitura. Durante a interpretação propriamente dita, cabe destacar palavras-chave, passagens importantes, bem como usar uma palavra para resumir a idéia central de cada…