Resenha Critica Sobre O Controle De Constitucionalidade

tanto, começamos pelos Princípios Gerais da Produção Científica, onde a intenção foi a de trazer aos alunos as bases para o desenvolvimento de um trabalho científico. Em seguida, buscamos dar uma noção geral da elaboração de Fichamentos, Resumos, Resenhas, Revisões Bibliográficas, Projetos de Pesquisa, Trabalhos de Conclusão de Curso, Monografias e Teses. E, por fim, o objeto central deste trabalho: a elaboração do artigo científico. Nossa preocupação foi a de apresentar as normas…

história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos pelos ministros do STF. O autor expõe de forma incisiva as diversas formas de…

GUILHERME. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade in Revista de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade…

Aluna: Daniela Duarte Melo Franco Disciplina: Direito Constitucional II Semestre: 4º DINB Prof: Marcio Maia RESENHA CRITICA DA ADPF 45 – Rel. Ministro Celso de Mello O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 45/2004 tornou-se um caso icônico de posicionamento do STF quanto à possibilidade de controle judicial de politicas públicas, especificamente em relação à efetivação de direitos sociais, havendo tal julgado repercutido tanto na jurisprudência da…

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO RESENHA CRITICA: DIREITO E PAIXÃO CARINA DA SILVA ANGELIS Leopoldina 2013 RESENHA CRITICA: DIREITO E PAIXÃO Por: CARINA DA SILVA ANGELIS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial para apresentação de trabalho no Ateliê Científico Profs. João Fernando Vieira da Silva,…

RESENHA ATIVISMO JUDICIAL VANESSA FERREIRA PROFª ***** ARACAJU ABRIL DE 2013 O ativismo judicial é quando o judiciário toma atitudes que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. No Brasil, a “judicialização da política”, caracterizada pelo exercício por parte do Judiciário das funções típicas dos outros Poderes Estatais - tem suas raízes na própria Constituição Federal de 1988. Ademais, nosso Judiciário se vê na obrigação de…

Magno, Mauro E. Ribeiro, Antônio Cassiano Direito constitucional, 30.ª ED. Resenha apresentada para a disciplina Metodologia Cientifica, no curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Prof. Ana Sofia Belo Horizonte/ MG 2015 RESENHA MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 30.ª ed. São Paulo, Editora Atlas, 2014. 946p*. Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, de acordo…

representasse uma intervenção estatal não justificada na área de proteção daquele direito fundamental. 1. DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO ART. 5º, INCISO XIII DA CF 1.1. DAS CONDUTAS TUTELADAS (ÁREA DE PROTEÇÃO OBJETIVA) A tutela do art.5º XII recai sobre “qualquer trabalho, ofício ou profissão” A abrangência de sua área proteção deve ser definida, desarte, a partir da definição dos conceitos de trabalho, oficio e profissão. Pelo menos os termos “ofício” ou “profissão” referen-se a uma…

Assunto: Resenha Obra: Manoel Gonçalves Ferreira Filho Nome: Diego Garcia Brandão Data, 11 de setembro de 2006. Direitos humanos fundamentais trata-se da obra de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, onde aborda os direitos humanos, suas garantias e os dispositivos da nossa Constituição vigente. O texto traz o início do Direito através das revoluções do passado, onde da ênfase a Revolução Francesa de 1879, precursora do ideal de liberdade, igualdade e fraternidade. …

RAZOÁVEL Goiânia 2012 Humberto Carlos de Castro Gomes O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Goiânia 2012 01 - INTRODUÇÃO O texto em análise é sobre a temática do binômio PRPORCIONALIDADE/RAZOABILIDADE, publicado na revista dos tribunais nº 798/2002, pelo Prof. de Direito da…