Reintegração De Posse Leonel E Maria

primeiras minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. OS TRATADOS DE LIMITES -Tratado de Lisboa – 1681: Firmado entre Portugal e Espanha, restabelecendo a posse da Colônia de Sacramento para Portugal. - Segundo Tratado de Utrecht - 1715. Firmado entre Portugal e a Espanha, restabelecendo pela segunda vez a posse da Colônia de Sacramento para Portugal. - Tratado de Madri - 1750. Também entre Portugal e a Espanha, esbabeleceu os limites entre as colônias dos dois,…

da educação será denunciada internacionalmente; plano de Cargos e Salários do município beneficia apenas 6% da categoria. mundo | pág. 10 cidades | pág. 7 brasil | pág. 9 EUA, 800 mil sem salário O absurdo no preço da luz Lei Maria da Penha: quando uma política pública não é o suficiente O governo dos Estados Unidos iniciou no dia 1º deste mês uma paralisação parcial do setor público, que coloca cerca de 800 mil funcionários públicos em licença…

guarda-livros (contador) e comerciante. Administração no Período Republicano Belizário Cavalcante (1890) - Presidente da Intendência. Era pernambucano, de família tradicional daquele Estado. Joaquim Almeida Fundão (1891) - Presidente da Câmara; Leonel Fundão - vereador João dos Santos Neves (1892) - Presidente da Câmara e Benigno Cosme Mota, vereador Mateus Gomes da Cunha (1893) - Presidente do Governo Municipal Manoel Coutinho de Eça (1895) - Presidente da Câmara. Joaquim Monteiro de…

A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: UM BALANÇO DO PROCESSO POLÍTICO... A DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA um balanço do processo político desde a transição MARIA D’ALVA G. KINZO Professora do Departamento de Ciência Política da USP Resumo: O objetivo do artigo é discutir a presente experiência democrática através de uma análise do caminho percorrido pelo processo de democratização brasileiro. A visão bastante crítica sobre tal experiência, presente no debate político atual, tem negligenciado o…

março de 1985 o cargo de Secretário Geral do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) e quebrou os conceitos que o mundo conhecia de Guerra Fria ao suspender, unilateralmente, os testes nucleares subterrâneos. Após o término do longo governo de Leonel Brejnev (1964 – 1982), a crise econômica mantivera-se e nada fizeram os dois governantes anteriores a Gorbatchev para a melhoria dessa situação. É nesse contexto de descrença na superação da crise que as propostas de Gorbatchev…

Ditadura Militar e Democracia no Brasil: História, Imagem e Testemunho l 1 Ditadura Militar e Democracia no Brasil: História, Imagem e Testemunho Organizadoras: Maria Paula Araujo, Izabel Pimentel da Silva, Desirree dos Reis Santos Ditadura militar e democracia1.indd 1 11/5/13 9:45 AM 2 l autor Realização: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Universidade Federal do Rio de Janeiro Presidenta da República DILMA VANA ROUSSEFF Equipe do Projeto…

interesse que busca resguardar leva em conta o todo. O conceito rígido, tradicional de legitimação de agir dá lugar a um conceito social. A parte individual torna-se uma parte coletiva. O autor da ação não está ali buscando uma indenização ou uma reintegração de posse, nem uma rescisão de um contrato ou até mesmo seu divórcio. Ele vem a juízo proteger o que ele entende ser o patrimônio comum, cujos resultados percutirão na sociedade, no sentido mais amplo que a expressão permite.…

tomarmos como referência a emblemática frente de expansão da região amazônica, temos nela um primeiro contraste com a frente pioneira dos geógrafos: “Aqui a terra em si mesma não tem qualquer valor... (...) Não se cogita, por isto, de assegurar a posse legal das terras... (...) E este domínio não assume, senão acidentalmente Colono gaúcho da frente pioneira e sua safra de arroz no Projeto Canarana, Mato Grosso (1979). Todas as fotos são de J. S. Martins. 27 MARTINS, José…

"AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - INADMISSIBILIDADE - FATO PENDENTE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À CONCESSÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA MODIFICADA. Em ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse, a antecipação da tutela em favor da vendedora para reintegrá-la na posse do imóvel, só é admissível quando presentes os…

Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da…