Reintegração De Posse Leonel E Maria

1990.Horizonte, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, dez 2005. ALUSSON; SALES, Fátima (org). Políticas Públicas. Belo Horizonte. Editora: UFMG, 2002. BRASIL. Constituição - Republica Federativa do Brasil. 1 ed. Brasilia: Ministério da Educação, 1988. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. BONETI, Lindomar Wessler.O silêncio das águas: políticas públicas, meio ambiente e exclusão social.p.19. BONETI, Lindomar Wessler.Políticas públicas…

obtenção do grau de Mestre em Sociologia, Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Orientador: Prof. Dr. Osvaldo Heller da Silva CURITIBA 2007 ii Aos meus pais, Ângelo Roberto e Maria Elena, por me incentivarem e me apoiarem na difícil decisão de sair de casa e ir atrás do sonho de fazer mestrado. Aos meus irmãos Ricardo e Lucas, que tanto amo; à minha Vó, por ser meu porto seguro e minha referência.…

Destaque-se, entretanto, a presença do elemento culpa, pois este se faz oportuno quando se fala em responsabilidade subjetiva, haja vista que para a teoria objetiva tal elemento é descartado na hora de apurar o dever de amparar a vítima. Nos dizeres de Maria Helena Diniz6, “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma…

menos, logo o meu amor se dirigiu para uma espécie de prima longínqua que freqüentava a nossa casa. Como se vê, jamais sofri do complexo de Édipo, graças a Deus. Toda a minha vida, mamãe e eu fomos muito bons amigos, sem nada de amores perigosos. Maria foi o meu primeiro amor. Não havia nada entre nós, está claro, ela como eu nos seus cinco anos apenas, mas não sei que divina melancolia nos tomava, se acaso nos achávamos juntos e sozinhos. A voz baixava de tom, e principalmente as…

do século XVIII, Portugal e Espanha firmam vários acordos sobre os limites de suas colônias americanas. O primeiro e mais importante, o Tratado de Madri, é assinado em 1750 e reconhece, com base no princípio jurídico do uti possidetis (direito de posse pelo uso), a presença luso-brasileira na maioria dos territórios desbravados, em processo de ocupação e exploração.  No Norte e Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol…

Júnior, a engrenagem do “...maquinismo inventado pela Metrópole para o povoamento e enriquecimento da possessão brasileira. As cartas de foral constituíam uma conseqüência e um complemento das de doações; mas estas estabeleciam apenas a legitimidade da posse e os direitos e privilégios dos donatários, ao passo que aquelas eram um contrato enfitêutico, em virtude do qual se constituíam perpétuos tributários da coroa, e dos donatários capitães-mores, (...) que recebessem terras de 25 26…

Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, ensejou a união das polícias civis de ambos, com considerável aumento da área de atuação territorial e a adoção do nome de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Na década de 1980, no governo de Leonel Brizola, conferiu-se autonomia à instituição, com a criação da Secretaria de Estado da Polícia Civil, extinta em 1995. Nesse ano, foram reunidos os órgãos da segurança pública sob a direção da nova Secretaria de Estado de Segurança…

compartilharam comigo suas histórias de vida: King Zulu Nino Brown, o primeiro entrevistado, ainda em 2004, membro fundador da Posse Hausa, primeiro integrante da Universal Zulu Nation no País e coordenador-geral da Zulu Nation Brasil; Nelson Triunfo, considerado o precursor do Hip Hop no Brasil; Honerê, coordenadorgeral da Posse Hausa; Marcelo Buraco, membro fundador da Posse Negroatividades e membro fundador e coordenador nacional de organização da Nação Hip Hop Brasil; MC Levy,…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro: Imago; Brasília, DF: CFP, 2011. ISBN 978-85-312-1068-6 1. Psicologia - Brasil - Associações, etc. - Dicionários 2. Psicologia - Brasil - História - Dicionários. I. Jacó-Vilela, Ana Maria, 1950-. II. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). 10-4280. CDD: 150.6081 CDU: 159.9:061(81) Reservados todos os direitos.…

inseridos no gênero princípios gerais de direito, objeto da ciência jurídica denominada hermenêutica. 2.1 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A HERMENÊUTICA COMO CONFORMAÇÃO DO ORDENAMENTO À CARTA MAGNA A Dra. em direito pela PUC/SP, Maria Cristina Vidote Blanco Tarrega (2006, pp. 131-142), em artigo escrito para a Revista Acadêmica da Faculdade Alfredo Nasser – de Aparecida de Goiânia – faz uma interessante e didática classificação dos princípios constitucionais em…