Reintegração De Posse Leonel E Maria

pela coordenação do dossier Luís Bruno Soares Maria Teresa Caeiro Vítor Matias Ferreira Fernando Nunes da Silva Maria Clara Mendes Maria Teresa Craveiro Vítor Matias Ferreira Fernando Nunes da Silva Jorge Marini Portugal Teresa Barata Salgueiro Fernando Nunes da Silva Jorge Marini Portugal António Maria Melo Jaime Sales Luís António Fonseca Ferreira Isabel Guerra Maria João Freitas António Fonseca Ferreira Isabel Guerra Maria João Freitas Luís Jorge Bruno Soares…

Grande do Sul, nos Campos de Tramandi, no local chamado Paragem das Conchas. Outras sesmarias são doadas a militares lagunenses que migram para a região, iniciando uma fase de ocupação mais sedentária com o estabelecimento de estâncias e fazendas e a posse das terras e do gado. 4 5 A evolução da propriedade rural, até que ela atingisse o “status” econômico de sesmaria ou estância, passou por um período inicial que se denominou invernada e curral, tapera, sítio, ou rincão, cujas…

ribavirina e o inibidor de protease Victrelis (Boceprevir), no tratamento acima normatizado, como alternativa última de se evitar os agravos da moléstia e a consumição da vida do paciente. Ocorre que, tal tratamento é por demais custoso para as modestas posses do Impetrante, o qual precisaria dispor de mais de R$. 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) mensais diante da necessidade de sete meses e quinze dias de tratamento com a combinação dos três medicamentos para a aquisição…

ribavirina e o inibidor de protease Telaprevir (“Incivo®), no tratamento acima normatizado, como alternativa última de se evitar os agravos da moléstia e a consumição da vida do paciente. Ocorre que, tal tratamento é por demais custoso para as modestas posses do Impetrante, o qual precisaria dispor de mais de R$. 35.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) mensais diante da necessidade de três meses de tratamento com a combinação dos três medicamentos para a aquisição dos mesmos,…

Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0000472-95.2012.8.22.0000 Recorrente: Dilmar Ferreira Leite Ponço Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Estado de Rondônia Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos(OAB/RO 638) Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na…

de um vínculo negocial, e não de um contrato, como o nome pode sugerir. Dessa forma, o dever de indenizar nasce não necessariamente de uma violação contratual, mas sim do descumprimento de uma obrigação assumida negocialmente. 24 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 647 e 648. ϭϵ Vale destacar que nosso direito civil contemporâneo admite, além da espécie ora em análise, responsabilidade pré e pós-contratual. Essas se …

nacional, repleto de referências aos heróis da monarquia brasileira. Entendido como mais uma exigência a ser cumprida para vencer a competição anual – como harmonia, adereços, bateria etc. – aparecia o novo quesito do conhecimento histórico.” (Cunha, Maria Clementina Pereira. “Folcloristas e historiadores no Brasil: pontos para um debate” In: Projeto História, São Paulo, (16), fev. 1998, p. 176) O trecho acima revela a influência do Estado Novo em uma das mais notáveis…

navegador Cristóvão Colombo, natural de Gênova (Itália), que acreditava na esfericidade ou redondeza da terra. Recebeu apoio dos "Reis Católicos" que governavam a Espanha: Fernão (rei de Aragão) e Isabel (rainha de Castela). Suas caravelas eram: Santa Maria (nau capitânia), Pinta e Nina. O Tratado de Tordesilhas O descobrimento da América quase levou Portugal a declarar guerra á Espanha pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus direitos. Para solucionar o problema da partilha…

DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO…

proporcionando ao mesmo tempo, autonomia e liberdade para que construíssemos nosso próprio caminho. À Comissão Examinadora desta tese de doutoramento, composta pelos professores Zander Navarro, Leonilde Sérvolo de Medeiros, Luiz Eduardo W. Wanderley e Maria Lúcia Carvalho da Silva, cujas contribuições foram valiosas no sentido de abrir novas possibilidades de pesquisa e análise. À Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), pelo apoio recebido; à Capes pela concessão da…