Reinserção Menores Infratores

desenvolvimento. Neste trabalho veremos um estudo sobre os adolescentes e o ato infracional, buscando entender os conflitos entre os menores e os adolescentes e possíveis observa através de algumas pesquisas que relata 10%8/5/2011 das mortes no mundo inteiro ocorrem por mortes interpessoal que inclui violência juvenil. O presente trabalho faz uma análise do menor infrator bem como as medidas mediante o código penal. Desenvolvimento O Adolescente e o ato infracional …

Resumo: Este artigo busca refletir a cerca da educação profissionalizante oferecida a menores infratores internados. O objetivo da ação educacional é a reinserção dos jovens e adolescentes na sociedade mais geral, a partir da profissionalização, evitando assim, que retornem a delinquência e como os professores estão capacitados para recebe. Introdução Segundo a autora Einstein ET AL.(1987), a adolescência é uma etapa do desenvolvimento dos indivíduos em que estes procuram…

medidas socioeducativas não são um meio de punir o jovem infrator, mas reabilitar para que ele possa ser inserido novamente na sociedade, daí o termo socioeducativo,que nada mais é que, educar para o convívio social. As Medidas Socioeducativas são regidas pelo ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) e pelo SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). O ECA - Lei federal nº 8.069 – promulgado em 1990 substitui o Código de Menores e é dirigido a todas as crianças e…

§ 1º... Se o infrator exercer profissão ou arte, que tenha servido para praticar a infracção ou que tenha facilitado - pena: alem das supra indicadas, suspensão do exercício da arte ou profissão, de seis meses a dois anos. § 2º Sendo farmacêutico o infrator - penas : dois a cinco anos de prisão celular, multa de 2:000$000 a 6 :000$000 - alem da suspensão do exercício da profissão por período de tres a sete anos. § 3º Sendo médico, cirurgião dentista ou veterinário o infrator - pena: de tres

termo delinquência juvenil é a expressão internacionalmente utilizada para referir os delitos cometidos por adolescentes. No Brasil, após promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, emprega-se o termo infração (ECA, 1990). O adolescente infrator é responsabilizado pelos seus atos através das medidas socioeducativas, dentre as quais temos a semiliberdade (OLPANI, 2003). Originalizamos que a delinquência está vinculada a fatores de risco oriundos de condições econômicas de…

Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Salvador/BA 2009.2 KARLA DANIELLE DE SOUZA PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Psicologia, período noturno, da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, campus Salvador Orientadora: Profa. Esp. Mônica Hage Braga Pereira Salvador/BA 2009.2 Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Aprovado em: 25 / 11 / 2009 Média: ________ Examinadores:…

trata o menor? | | Um menor de idade apreendido por porte de arma e receptação de veículo roubado, por exemplo, é solto. Será, então, encaminhado para comparecer ao juizado da infância e adolescência e fica em liberdade até a decisão de qual medida será tomada e esta nem sempre é coerente com a realidade do menor. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe para defender os direitos e deveres dos jovens. Inseridas no Estatuto, as medidas socioeducativas garantem que…

reprimendas impostas aos menores infratores não se furta do caráter punitivo-sancional, embora alguns doutrinadores as queiram colocar livre do enfoque penalista. O que se apura é a mesma coisa, ou seja, ato definido como crime ou contravenção penal. Orienta GUSMÃO apud PAULA (1989, p.469) na justificação de seu esboço: ... o Juiz fará a aplicação das medidas segundo a sua adaptação ao caso concreto, atendendo aos motivos e circunstâncias do fato, condições do…

ADOLESCENTE AO ATO INFRACIONA...............05 1.2 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES........................................05 1.3 - PENALIDADES AO INFRATOR....................................................................06 1.4- PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO DO INFRATOR..................................06 1.5-PROCEDIMENTOS APLICADOS AO INFRATOR .......................................07 1.6- MEDIDAS…

contravenção penal, cuja denominação se aplica aos inimputáveis. Ocorre que, na maioria das vezes, esses menores não praticam atos condizentes com a sua condição legal de incapacidade, quando surge então a delinqüência juvenil, que segundo diversos doutrinadores e diferentes opiniões, apresentam causas diversas, uns vislumbrando o fato como resultado de uma situação de abandono a que o menor está exposto, outros entendendo-o como um modo de viver escolhido pelo próprio adolescente, não…