Reinserção Infrator

CIÊNCIAS HUMANAS FORMAÇÃO DE PSICÓLOGOS UM OLHAR PARA A REALIDADE DOS JOVENS INFRATORES Adriana Barros Bianca Lopes PIRACICABA - SP SETEMBRO/2013 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS FORMAÇÃO DE PSICÓLOGOS UM OLHAR PARA A REALIDADE DOS JOVENS INFRATORES Adriana Barros Bianca Lopes Trabalho realizado na disciplina:…

exclusão, com repercussões de natureza social. As diferenças socioeconômicas colocam o problema da marginalização do menor na ordem do dia, para o equacionamento dos programas públicos de assistência à família de jovens, principalmente os jovens infratores. Analisa Paula (1989), citado por Scarelli et. al (2004, p.5), os motivos que levam o adolescente a cometer ato infracional vão desde a influência dos amigos, ao uso de drogas, e ate mesmo a pobreza. A família foi colocada como a…

socioeducativas, que visam recuperar e reeducar menores infratores, a situação é ainda mais polêmica. Não há a efetiva recuperação desses menores; o programa de recuperação é falho, a estrutura disponível não é suficiente para a quantidade de menores que se encontram sob a guarda do Estado. Se faz imprescindível que haja uma melhor estrutura, no que tange ao tratamento desses menores, tanto na legislação, quanto à reeducação e a reinserção no convívio social e familiar. O ordenamento…

2013/1. TEMA “A eficácia da medida sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA O problema da ressocialização dos jovens e adolescentes se revela de suma importância quando se aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porquanto constitui uma das formas de solução dos…

esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim, para os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas. A maior parte dos jovens infratores brasileiros praticam furtos para garantir sua sobrevivência. Como também, uma grande parte é viciada em drogas como a “maconha” e a “cola de sapateiro”, sendo então as mais utilizadas. Percebe–se, pois, que a violência destes…

identificação dos principais aspectos negativos do sistema carcerário brasileiro, como a incompatibilidade da estrutura física do presídio frente a sua capacidade de lotação, que refletem diretamente na recuperação do apenado, impossibilitando sua reinserção na sociedade. A prisão em regime fechado, que outrora surgiu como ferramenta da justiça, visando substituir a pena de morte ou sanções cruéis como as torturas públicas, hoje diverge dos fins para os quais foi criada, tornando-se um…

de se intensificar esforços nacionais para a promoção do respeito dos direitos da criança a sobrevivência, proteção, desenvolvimento e participação. A exploração e o abuso de crianças deveriam ser ativamente combatidos, atacando-se suas causas. Reinserção social, readaptação, ajustamento social, integração à família e sociedade. Várias são expressões empregadas para referir-se ao efeito desejado do trabalho com jovem em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas,…

da Criança e do Adolescente (ECA) elenca os crimes que são praticados por menores, os chamados atos infracionais. Aos adolescentes infratores, ou seja, em conflito com a lei, são impostas as chamadas “medidas socioeducativas”, assunto este que será objeto de estudo do pesente trabalho. O ECA estabelece uma diferença entre crianças infratoras e adolescentes infratores sendo as primeiras de zero a 12 anos, as quais só podem ser impostas medidas de proteção elencadas no ECA e, os…

externo dos presos, remissão, previdência social e dignidade da pessoa humana. Por fim, conhecer o sistema prisional brasileiro, sistema prisional do Ceará e o trabalho depois das grades. Conclui-se que a pena perdeu seu papel de punir e recuperar o infrator, devendo todo o sistema prisional do país ser revisado, corrigindo-se as falhas para o benefício de toda a sociedade, visto que a ressocialização proposta pela Lei de Execuções Penais – LEP - está longe de ser cumprida de forma…

de execução de medidas sócio-educativas tanto em meio aberto quanto fechado não existem ou funcionam de forma precária, inviabilizando com isso a reinserção social do infrator, o que possibilita o retorno ao comportamento delitivo. A partir disso este estudo torna-se imprescindível tendo em vista, os altos índices de crianças e adolescentes infratores que vivem na Zona Leste da cidade de Porto Velho. Também por se revelar de máxima importância a criação de programas e políticas públicas…