Regra Matriz De Iof

QUESTÕES 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrialização de produtos, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Critério espacial: todo o território nacional; Critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento industrial; em caso de mercadoria importada será no momento do desembaraço aduaneiro; na situação de produto apreendido ou

SEMINÁRIO V IPI E IOF QUESTÕES 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. R- No que concerne ao IPI, o legislador federal ao fazer uso da competência constante do art. 153, inciso IV da CF previu inicialmente três hipóteses de incidência, quais sejam, sobre a industrialização de produtos, sobre a importação de produtos e industrializados e a que incide sobre a arrematação destes produtos quando, uma vez apreendidos ou abandonados são levados a leilão. Cumpre

1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. O IPI poderia incidir em três situações: sobre a industrialização de produtos; sobre a importação de produtos industrializados; ou sobre a arrematação de produtos industrializados levados a leilão por terem sido apreendidos ou abandonados. Dessas, apenas as duas primeiras estão de fato previstas na atual legislação brasileira, e a partir delas construímos as seguintes regras-matrizes de incidência: Hipótese: a)…

SEMINÁRIO V – IPI e IOF Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. A regra matriz tributária se divide em hipótese de incidência, a qual traz a previsão de um fato e se subdivide em critério material, temporal e especial, e em relação jurídica tributária que se subdivide em critério pessoal e critério quantitativo. Como critério material entende-se como o campo substancial sobre o qual incidirá uma determinada hipótese de incidência, tal é…

Departamento de Direito Econmico e Financeiro (DEF) Disciplina Tributos e espcies na Constituio Professor Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula 2 (08.03) IMPOSTO SOBRE OPERAES DE CMBIO, DE SEGUROS, DE CRDITO OU RELATIVAS TTULOS E VALORES MOBILIRIOS O apelido iof denota que este tributo incide apenas sobre operaes financeiras, sobre negcios bancrios, mas isso causa confuso pois, em verdade, se trata de 4 impostos diferentes sobre crdito (incluindo pessoa fsica, jurdica e empresas de…

e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula 2 (08.03): IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, DE SEGUROS, DE CRÉDITO OU RELATIVAS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS O apelido “iof” denota que este tributo incide apenas sobre operações financeiras, sobre negócios bancários, mas isso causa confusão pois, em verdade, se trata de 4 impostos diferentes: sobre crédito (incluindo pessoa física, jurídica e empresas de…

Seminário V Enviado por juliomachadoalves 09/08/2013 3081 Palavras PÁGINA 10 DE 13 IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário Modulo III Seminário V 1 - Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. O imposto sobre produtos industrializados poderá incidir em três hipóteses: A) INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; ANTECEDENTE -critério material: (verbo) industrializar / (complemento) produtos -critério espacial: qualquer lugar dentro do território…

FREDERICO VIEIRA DE SOUSA COELHO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V IPI E IOF 1. São três as possibilidade de regra matriz de incidência tributária. Esse número de regras se deve ao fato de o dispositivo constitucional que prevê o IPI, art. 153, IV, CF, fazer uma formulação genérica, ampla, dando ao legislador federal a possibilidade de estabelecer as hipóteses de incidência do IPI tomando por base a expressão…

1. Compor a Regra Matriz de incidência tributária dos imposto II, IE e IOF. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS Hipótese : Critério Material – Realizar operação de crédito, seguros, câmbio ou com títulos e valores mobiliários. Critério Espacial – No território nacional (Brasil). Critério Temporal – Momento da Operação. Consequente: Critério Pessoal: Sujeito ativo – Fazenda Nacional (União). Sujeito Passivo – tomadores do crédito, os segurados, adquirentes de título e…

Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Curitiba, 05 Junho 2014 Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Trabalho desenvolvido para avaliação da disciplina de Direito Tributário, do curso de Administração. 2 Sumário 1. Sumário;............................................................................... 3 2. Introdução; .......................................................................... 4 3. Desenvolvimento; ............................................