Reforma Agrar

ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Para realizar a avaliação dos prováveis impactos ambientais do Projeto de Transposição e obter o licenciamento para a realização do mesmo, o MI contratou as empresas Ecology and Environment do Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio. Na delimitação da área que fez parte do estudo ambiental do Projeto de Transposição, houve a necessidade de escolher enfoques e graus de profundidade de análise que fossem ajustados à…

taxa de juros estimula o crescimento do consumo e da renda e, automaticamente, atrai investidores. Não há expectativa positiva do aumento do PIB, a transformação do investimento inicial, em lucro, simplesmente não acontece. Podemos afirmar que as reformas tributarias e da previdência junto com a queda dos juros básicos, induz as expectativas dos agentes privados do que a divulgação do PAC. Os investimentos planejados, inicialmente, na infraestrutura previam um fundo de aproximadamente…

culmina, até finais do séc, XIX, numa crônica de novo estilo que, 110 seu prurido de exactidão, segue passo a passo a história da correspondência dos embaixadores ou dos debates (') «Europa em 1500», «O mundo em 18S0», «A Alemanha nas vésperas da Reforma», etc. (') Louí~ HalpÍlen: introduction à I'Histoire, Paris, P. U. F., 1946, p.50. 11 parlamentares. Os historiadores do séc. XVIII e princípios séc. XIX tinham sido muito mais sensíveis às perspectivas da longa duração, a qual só os…

recursos hídricos que atuem na bacia, representam uma forma descentralizada e participativa da gestão dos recursos hídricos. Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o governo federal contratou as empresas Ecology and Environment do Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para reformularem e continuarem os estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto pelo Ibama. Os estudos foram conduzidos em duas frentes: 1. Estudos de Inserção Regional, que…

Leste Metropolitana/RJ No seu planejamento, o PM destaca cinco eixos barráveis (alternativas) para a formação de reservatórios de regularização hídrica; destes, quatro já estavam previstos nos estudos de consultoria da CONCREMAT (2007) e da ECOLOGUS-AGRAR (2003) (apud UFF, 2010g) e que foram reconsiderados pelo Projeto Macacu: eixo Guapiaçu (EA-19), Soarinho (EA-05), Caceribu (EA-20) e Tanguá (EA-23); já o quinto eixo, chamado de eixo Guapiaçu Jusante foi proposto no âmbito do Projeto…

Identidade: Endereço: RODOLFO MANTUANO 672.271.127-72 CREA 1986103327 Rua da Gamboa, s/nº - Gamboa - Rio de Janeiro CEP: 20.220-325 Telefone/Fax: 21-3591-6383 1.4 Responsável pela elaboração do PGRCC: Empresa: CNPJ: I. M.: Endereço: AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. 35.795.210-0001-06 00.401.943 Rua México no 31-D - sala 703 – Centro – Rio de Janeiro CEP.: 20.031-144 Contato: PEDRO LUIZ ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE CREA-RJ 44.052-D…

declararam inocentes, raramente foi levada em consideração. Em agosto de 2007, durante a sessão em que o plenário do Supremo recebeu a denúncia do procurador-geral Antônio Fernando de Souza, o fotógrafo Roberto Stuckert Filho, do Globo, conseguiu agrar com sua câmara um diálogo entre Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. Entre os trechos divulgados, Lewandovski a rma que o procurador-geral “está — corretamente — jogando para a plateia,” levando Carmen Lúcia a comentar que “é tentativa de…

ed., 1974.* • Problemas de locação predial. 1. ed., 1960; 2. ed., 1962. • Teoria e prática das obrigações. 1973. • Tratado de direito agrário. 1983.* * Obras em parceria com Silvia C. B. Opitz. “O homem e não a terra deve ser a base de toda reforma agrária.” Ruy Cirne Lima Abreviaturas Ac. AC AgI AgP AgRg AI AJ Ap. Arq. For. CC CCom CF CPC CSN CTN DJ DJe DJU DOU EC EI ET ITR ITU JTARS Jur. Min. LICC LINDB MS RDCiv RE REsp Rev. Jur. RF RJRS — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —

3 raram alternativas que pudessem minimizar possíveis impactos sobre o rio São Francisco, levando em conta as diversas proposições realizadas no passado para a transposição de suas águas. O empreendedor contratou as empresas Ecology Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para darem continuidade e reformularem os estudos ambientais já existentes sobre o empreendimento, visando ao seu licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos…

AGENERSA – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, AGETRANSP – Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro AGRAR – Agravo Regimental na Ação Rescisória AGRSEL – Agravo Regimental na Suspensão de Execução de Liminar AGU – Advocacia-Geral da União AI-AgR – Ag. Reg. no Agravo de Instrumento AIS – Ações Integradas de Saúde ANATEL – Agência…