Questões Lesão Corporal

abortos sem qualquer assistência médica ou assistidas por "parteiras", em locais os mais anti - higiênicos e com métodos totalmente inadmissíveis, com graves riscos à sua saúde. Por seu turno, os defensores da criminalização do aborto baseiam-se em questões éticas de proteção à vida, mesmo em seu início e também em convicções religiosas. OBJETIVIDADE JURÍDICA: *Tem dupla objetividade: - Em primeiro plano : a vida intra - uterina. - Em segundo plano: a integridade física e…

acidente do trabalho. Segundo o art. 19 da Lei n° 8.213/91, "Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho." A lei também considera acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. As chamadas…

CONSUMADO, TENTADO E IMPOSSÍVEL). ERRO DE TIPO; ILICITUDE SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I - Conceito de Crime II - Fato Típico III – Crime doloso e culposo IV – Fato típico consumado, tentado e impossível V - Ilicitude VI - Questões VII - Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 17 26 37 49 58 75 Salve, salve, galera!! Na aula de Hoje, vamos adentrar ao estudo do Crime, seu conceito e elementos, estudando os dois primeiros elementos do crime…

para ameaçar seu companheiro, como deve proceder a delegacia especializada? ................................................ 17 11. Qual é a diferença entre a Lei Maria da Penha e os tipos penais já existentes no Código Penal Brasileiro, como lesão corporal ou tortura? ........................................................... 17 12. Após o registro da ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a vítima poderá entregar a intimação ao seu agressor? ................................

para ameaçar seu companheiro, como deve proceder a delegacia especializada? ................................................ 17 11. Qual é a diferença entre a Lei Maria da Penha e os tipos penais já existentes no Código Penal Brasileiro, como lesão corporal ou tortura? ........................................................... 17 12. Após o registro da ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a vítima poderá entregar a intimação ao seu agressor? ................................

Responsabilidade Civil. Para a regularização de sinistros que envolvam Danos Corporais aplicam-se ainda os seguintes prazos: * informar o lesado da necessidade de avaliação do dano corporal por perito médico: 20 dias úteis a contar do pedido de indemnização ou 60 dias úteis a contar da data da comunicação do sinistro, caso ainda não tenha havido pedido de indemnização; * disponibilizar ao lesado o exame de avaliação do dano corporal e relatórios de averiguação: …

LFG Online apresenta... LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ON LINE Crimes contra a Criança e o Adolescente Com o Professor Rafael Dantas QUESTÕES – Crimes do ECA CESPE) Juiz) ES) 2011) De acordo com o art. 228 do ECA, considerase crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante deixar de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 do estatuto, bem como deixar de fornecer à parturiente ou a seu

socialmente aceitas. OBS: o problema desta teoria é que no ordenamento jurídico brasileiro, o costume não pode revogar a lei. Esta teoria em casos extremos pode ser aceita desde que a suposta vitima seja maior de idade. EX.: tatuagem, piercing (lesão corporal). FORMAS ACÃO – positiva OMISSÃO – negativa TEORIAS NATURALISTICA – nesta teoria quando o agente se omite, ou seja, não fez, na verdade caracteriza um comportamento positivo (não é adotado). NORMATIVA – para esta…

Aldo Rodrigues de Souza Luciano Pereira de Souza Apontamentos - Direito Penal V SANTOS - 2010 SUMÁRIO Orientações aos alunos 3 Lesão Corporal (art. 129, CP) 4 Crimes de perigo para a vida e a saúde 14 Perigo de contágio venéreo (art. 130) 16 Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) 18 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) 20 Abandono de incapaz (art. 133) 21 Exposição ou abandono de recém nascido para ocultar desonra própria (art. 134) 23 …

Objetivos - Seguindo o sumário, o aluno encontrará os objetivos do aprendizado. Símbolos - As margens do texto, importantes símbolos serão utilizados para alertar o aluno para a necessidade de precauções especiais. S - Sangue e secreções corporais. R - Riscos potenciais para a vítima e/ou socorrista. C - Precauções para coluna vertebral. Capitulo I Definição de Primeiros Socorros Definição de Socorrista Atributos Esperados de um…