Questões 1 Qual O Objetivo Da Interpretação Para O Juri

CENTRO UNIVERSITARIO DE LAVRAS – UNILAVRAS Trabalho sobre o livro “O caso dos exploradores de cavernas” de Lon L. Fuller Andréa Barbosa Carvalho Noêmia Francisca S. Paiva LAVRAS-MG Março/2014 1. Apresentar resumidamente o caso jurídico narrado no livro e descrever os cinco votos da suprema corte. Em seguida, escolher um dos cinco votos que, a seu ver, julgar mais apropriado e justificar o por que da sua escolha. Caso jurídico: Em 4299, cinco…

condição a ela atrelada se verifique, ao passo que, no âmbito da natureza, existiria o princípio da causalidade, que ligaria causa e efeito de maneira necessária10 . Definindo mais detalhadamente a norma jurídica, Kelsen a considera um esquema de interpretação do mundo, pois, partindo da distinção entre os dois mundos, ser e dever-ser, afirma que o que interessa ao jurista não são os fatos, mas a significação jurídica a eles atribuída. Por exemplo, a morte de uma pessoa, um fato natural,…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA PROVA COMPENSATÓRIA – 1/2014 ALUNO(A):________________________________________________________________ 1. Em relação a incumbência do Poder Público na proteção ao Meio Ambiente assinale a incorreta. a) Cabe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. b)

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT (raphaelboldt@yahoo.com.br) 1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria. 2a Prova: normal Textos: 1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova 2. Motivação das Decisões – Aury - xerox 3. Pena – Cirilo dos Santos 4. Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos Inglórios;

NOME: PROFESSORA: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO APARECIDA DE GOIÂNIA, 17 DE JUNHO DE 2013. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA A jurisdição pode ser entendida como a atuação estatal visando à aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo com definitividade uma situação de crise jurídica e gerando a pacificação social. A competência é a medida da jurisdição, o que delimita onde determinado órgão pode ou não exercer suas atribuições. Assim, podemos dizer

Historicidade, no Curso de Pedagogia à Distância da Faculdade Internacional de Curitiba. Tutor Local: Elaine Cristina Gritens Centro Associado: Canoinhas CANOINHAS 2010 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2. AS AULAS DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ARTE NO ENSINO FUNDAMENTAL I: ESPAÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE DIALOGOS…

Legislativo n. 112, em 06.06.2002, tendo sido promul- gado, em 26.09.2002, pelo Decreto presidencial n. 4.388. A carta de ratificação fora depositada em 20.06.2002, entrando em vigor em 1.º.07.2002. Para o Brasil, internacio- nalmente, nos termos de seu art. 126, passou a vigorar em 1.º de setembro de 2002. Nos termos do art. 1.º do Estatuto, o “TPI” será uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance…

minha família, que aprendeu a conviver, desde sempre, com essa presença tão ausente minha, e por quem, com certeza, venho lutando. Agradecer a minha noiva, Bárbara Moreira de Ataide, que me possibilitou estar ausente, me apoiando para alcançar meus objetivos. Também ao meu orientador, Professor Elder Lisboa Ferreira da Costa, que admiro e que muito contribuiu para este trabalho. E na pessoa dele, homenagear todos os demais professores, colaboradores e amigos conquistados nessa casa de…

identifica os princípios norteadores e limitadores do ius puniendi. Palavras-Chave: Transformações dos Sistemas Processuais Penais. Subsunção ao caráter normativo da CRFB/1988. Principios norteadores e limitadores do ius puniendi. INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho é analisar as transformações do Sistema Processual Penal de acordo o caráter subsuntivo normativo da CRFB/88, com os princípios norteadores e limitadores do ius puniendi, já que a base principiológica é o alicerce…

meus mestres, Professora Marina Giantomassi Della Torre Canheu, minha orientadora, pela paciência, carinho, disponibilidade, com ela aprendi que é possível poder realizar um sonho e pelo seu brilhantismo me fez crer e ter mais confiança em meus objetivos, ao Professor. Justino de Mattos Ramos Netto, por sua experiência, graça, e vasto conhecimento sobre a matéria penal e processual penal, além de ser uma pessoa especial e certamente abençoado em tudo o que faz, ao Professor Dr. Octávio…