Questoes Resolvidas Direito Das Obrigações

DIREITO CIVIL II –RESPOSTAS AOS PLANOS DE AULA 01 A 06 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. O Direito das Obrigações é o ramo dos direitos patrimoniais, de mensuração do valor econômico e está voltado para as relações deste viés, porquanto através das relações obrigacionais…

2012 / 1 BALANÇO PATRIMONIAL – GRUPO DE CONTAS O Balanço Patrimonial é constituído de Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido. O Ativo, por sua vez, compõe-se de bens e direitos aplicados na Entidade Contábil. O Passivo e o Patrimônio Liquido registram todas as entradas de recursos na empresa, por isso é importante apresentar o Balanço agrupando-se as contas de mesmas características, isto é, separando grupos de contas homogêneas

Direito Internacional Privado É o ramo da ciência jurídica que consiste em um complexo de normas e princípios que, atuando nos diversos ordenamentos jurídicos, estabelece qual o direito aplicável a determinadas relações jurídicas, públicas ou privadas, envolvendo particulares, estando presente o elemento estrangeiro. O vocábulo privado serve para circunscrever o campo da disciplina às relações entre particulares, e não ao Estado; o vocábulo internacional denota o elemento estrangeiro, como

o - SENAI/DR/XX (E/ou sesi/DR/XX) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita(s) no CNPJ sob o (s) n.º (s) xxxxxxxxxxxx, com sede (s), neste ato representado (s) por seu (s) , e de outro, a , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, com sede , neste ato representada por seu , doravante denominada simplesmente EMPRESA, e em conjuntos denominadas PARTES, o , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE PALHOÇA – SC. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, separada, portadora do RG n.º XXXXXX, devidamente inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua das XXXX, nº 00, , Cidade de XXXX, no Estado de Santa Catarina, e XXXXXXXX, brasileiro, separado, profissão, portador do RG n.º xxxxxx, devidamente inscrito no CPF sob o n.º xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, por

Questões de Direito Empresarial DIAS 2 E 4/09/2011 Questão 1 Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica,…

serviços a serem executados na obra de ampliação do Supermercado Vila, situado na rua Dr. Sales de Oliveira n_2055 Vl. Industrial - Campinas – SP. 2. Valor R$ 66.780,00 (Sessenta e seis mil setecentos e oitenta Reais). 3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 1. Fornecimento de mão-de-obra especializada, apta a desempenhar as determinações da CONTRATANTE, além de fornecer relação dos materiais necessários à execução dos serviços em epígrafe. . 2. Acatar as…

FORMAL DE PARTILHA em anexo, esse contrato particular de Compra e Venda firmado na presente data, tornam-se os compradores titulares dos direitos aquisitivos da área baixo descrita, livre e desembaraçada de todos e quaisquer ônus. Pelo presente instrumento, a CEDENTE, ora vendedora, cede e transfere aos CESSIONÁRIOS, ora compradores, os seus direitos e obrigações. CLAUSULA SEGUNDO – Objeto da presente compra e venda é um lote RURAL, matrícula 1.357 em 03/08/1998, nas terras da Fazenda…

lembrada pela população em geral, embora não lhe seja dada a devida relevância pelos governos, ficando a questão para que se tomem ações evite que cheguemos a situações incontroláveis. Os Estados em função dos recursos de que dispõem, descumprem suas obrigações com a segurança, da mesma forma, um deficiente trato para com presos tornando quase impossível a sua recuperação para a volta ao convívio social, além de crianças pobres que se amontoam nas ruas como pedintes ou viciadas em…

empregadora) no âmbito do processo de produção. Nas sociedades modernas, as relações de trabalho são reguladas por meio de um contrato de trabalho, que estipula os direitos e as obrigações de ambas as partes. Por exemplo, o contrato laboral prevê uma cláusula de protecção no emprego, segundo a qual o trabalhador (ou assalariado) tem direito a auferir uma indemnização caso seja despedido sem causa justa. Por outro lado, deve-se ter em conta que as relações de trabalho podem ser…