Quantos Aos Recursos Em Geral Dispõe O Código De Process

outro. Faller (2012) lembra que o Brasil apresenta elevado índice de violência no trânsito e ressalta que a falta de conscientização dos motoristas, ao cometer imprudências, pode ser tanto um reflexo da falta de campanhas ou ineficiência das mesmas, quanto reflexo de uma visão de impunidade que os motoristas possuem sobre sua responsabilidade em acidentes. É crescente o número de vítimas fatais provocadas por acidentes de trânsito em todo país, sendo que esses acidentes vêm ocorrendo…

kind of waste arising from the production process, of an assembly plant in Vale do Paraíba, in the town of Taubaté. Bibliographic data and observation of a specific production process were used to carry out the case study. The results fond were: firstly, the reduction of non-recyclable waste, which had a dubious, unknown destination; a decrease in the number of work-related accidents and, the re-use of resources that already from part of the process. The conclusion of this paper…

work introduces the Labor Justice’s eletronic process of law, forefront theme due to the use of computerized systems in courts and other government agencies in their judicial activities. The main scope of the Electronic Process of Law is through the rational use of technological tools of the information society allow the provision of faster, more affordable and efficient judicial services. The institution of the Labor Justice’ Eletronic Process of Law occurred on March 23, 2012 by…

INTRODUÇÃO........................................................................................ 11 1.1 Objetivos.........................................................................................................................12 1.1.1 Geral................................................................................................................... 12 1.1.2 Específicos......................................................................................................... 12 1.2

m . b r 90 LEGITIMAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL PELA EXAURIENTE FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COURT UPHELD THE LEGITIMACY OF EXAURIENTE RATIONAL FOUNDATION IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL MODEL OF PROCESS Gabriela de Lima Souza1 Wendel Ferreira Lopes2 Resumo: A fundamentação das decisões do juiz encontra amparo não apenas no altiplano mais elevado da legislação (art.93, IX, CF/88) como em reiterados comportamentos do legislador…

contraditório e ampla defesa, presunção da inocência, proibição da prova ilícita, etc. A Magna Carta foi o primeiro ordenamento que fez menção ao ‘’due process of law’’. Ele se caracteriza pelo trinômio vida-liberdade-propriedade, são tutelados em seu sentido mais amplo e genérico; tudo que disser a respeito à eles, esta sob a proteção do due process clause. Em sentido material, além de serem tutelados por meio do processo judicial ou administrativo, atuam no que respeita ao direito…

Nesta situação, a privação da liberdade é feita para viabilizar a vida de outrem. Posta assim a questão, verifica-se não haver discussão quanto à prisão civil do devedor de alimentos, entretanto, em relação ao depositário infiel, o tema precisa ser analisado à luz do direito interno e do direito internacional, principalmente em razão do que dispõe a Convenção Americana sobre Direitos Humanos ( Pacto de São José da Costa Rica ), ratificado pelo Brasil em 25/09/1992 através do…

sem julgamento de mérito, se as irregularidades forem insanáveis e impedirem o prosseguimento do feito. Assim, o presente estudo visa delinear a fase ordinatória do processo civil no rito ordinário, levando em consideração a sistemática imposta pelo Código de Processo Civil, numa visão crítica e construtiva. Palavras-chave: Fase. Ordinatória. Processo. Civil. Abstract: Phase ordinary in ordinary rite, begins shortly after the pleading stage, after the expiration of the response from the…

compreende a arbitragem e a jurisdição. Arbitragem: juízos arbitrais: solução do conflito é confiada a um arbitrío indicado ou aceito pelas partes. A lei n 9.307, de 23.9.1996 - regula o procedimento arbitral atribuindo eficácia executiva ao juíz. Dispõe sobre convenções de arbitragem, podendo as partes se compromissarem sobre direitos patrimoniais disponíveis e sobre as regras a serem aplicadas. Art 475, V, IV, CPC - como os arbítrios não são investidos do poder juridiscional, não…

............................................................................. 6 2.1.1. O Sistema Operacional como uma Máquina Virtual ............................................. 6 2.1.2. O Sistema Operacional como um Gerenciador de Recursos ................................ 6 2.2. História dos Sistemas Operacionais .............................................................................. 7 2.2.1. A Primeira Geração (1945-1955): Válvulas e Plugs .....................