Qual Das Sentenças Abaixo Consta Uma Despesa De Capital

procuração anexa - vem à presença de Vossa Senhoria expor e posteriormente requerer o que abaixo se segue: a) Que pelos idos dias de .... de .... de ...., conforme depreende do recibo apensado a fls. ...., adquiriu de .... e de sua mulher ...., um terreno com .... Metros quadrados de área, com a confrontação especificando no aludido documento; b) Que pagou na oportunidade, a importância de R$ .... Conforme consta também do citado recibo, onde figura as respectivas assinaturas dos…

Exmº Sr. Dr. Juiz de direito da... Vara Cível... Por seu advogado, quer propor ação de anulação e substituição de títulos ao portador contra, para o que expõe e requer o seguinte: 1- É possuidor de ... ações ao portador representativas do capital da ré, cada uma do valor nominal de..., emitidas em..., de números... Recebia regularmente os respectivos dividendos, sendo que os últimos que se encontravam em, perderam-se. 2- Aquele que tiver perdido título ao portador, ou dele houver sido

decisões do Superior Tribunal de Justiça. Vejam Jubilados Desembargadores que muito embora a Sentença do douto juízo a quo tenha reconhecido ser o Protesto do Embargante injusto e arbitrário, pois reconheceu a extinção da obrigação do Embargante com a entrega do Bem ao Embargado, deixou de arbitrar a indenização pelos danos morais causados, fundamentando sua equivocada, infeliz e desarrazoada sentença do juízo monocrático que diz ser obrigação do Embargante a retirada da sua…

ser interpretada à luz da Carta Magna, sob pena de incorrer no vício da inconstitucionalidade. Não se pode olvidar que a Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LVII, assevera que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". Tal disposição constitucional, igualmente aplicável à Lei Maria da Penha, como não poderia deixar de ser, permite, em tese, a concessão de liberdade provisória ao infrator, com ou sem fiança, guardadas as situações…

populares no Estado. (C) o candidato não foi eleito e não foram asfaltados 2.000 quilômetros de estradas no Estado. (D) o candidato não foi eleito, mas foram construídas mais de 5.000 casas populares no Estado. (E) Está correto o que consta em o candidato foi eleito e foram construídas mais de 5.000 casas populares no Estado. o candidato foi eleito, mas não foram asfaltados 2.000 quilômetros de estradas no Estado. (A) (B) (C) (D) (E)…

perante o requerido de origem em crédito rural. Fustigado pelos sucessivos planos de estabilização econômica introduzida pelo Governo Federal, o Demandante ficou impossibilitado de adimplir perante o Demandado os financiamentos abaixo discriminados e cópias dos contratos em anexo (doc. 03): a) CONTRATO Nº 88/00119-9 em 21/3/1988, no valor de Cz$ 17.775.680,00 (dezessete milhões, setecentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta cruzados), vencimento…

TITAN, cor preta, Ano 2011, placa: EOW9353, Chassi n.9C2KC1650BR503995, junto ao lojista TEMM MOTOCICELTAS E PEÇAS LTDA, sito nesta comarca. O pagamento se deu mediante financiamento do veículo junto à instituição financeira Requerida. Conforme consta no contrato de arrendamento mercantil de n.35778137 (doc. anexo) firmado entre as partes, o valor total financiado seria R$ 8.820,86 (oito mil oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos) pago através de 48 (quarenta e oito)…

tribunais não podem aplicar a denominada interpretação conforme a CF sem a observância da cláusula de reserva de plenário. No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. 5 6 Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus. O exercício do direito de associação e a incidência da tutela…

pelo devedor, ou seja, própria pessoa jurídica que exerça regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos, no momento do pedido, atendendo também alguns requisitos, sendo estes: Não ser falido e, se o foi, estejam declaradas extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes; Não ter, há menos de 5 anos, obtido concessão de recuperação judicial; Não ter, há menos de 8 anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no plano especial para…

DA COMARCA DE BOA VISTA-RORAIMA. ANDRÉ ALDEONE RODRIGUES DA CUNHA, brasileiro, solteira, auxiliar de almoxarife, portador da cédula de identidade nº. 134385 SSP/RR e do CPF nº. 743.275.502-72, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Alzimiro Gomes da Silva, nº. 267, bairro Jardim Floresta, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE…