Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios Do Direito Do Trabalho No âmbito Juslaboral

CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO “TURMA ESPECIAL DE DIREITO BARRO BRANCO” Nícolas Falconi Pani A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho São Paulo 2011 Nome Completo do Autor A (in)constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL como requisito parcial à obtenção do grau Bacharel em Direito. Nome do…

1 Princípio da Identidade Física do Juiz no Processo do Laboral Brasileiro: Pelo Cancelamento da Súmula nº 136 do Tribunal Superior do Trabalho. Antonio Raimundo Pereira Neto1 Resumo A doutrina processualista acredita que o juiz que presidiu a colheita das provas, tais como o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas e, em alguns casos, os esclarecimentos orais do perito, é quem deve proferir a sentença. Esta crença possui respaldo no Princípio da Identidade Física, o qual…

OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E A NECESSÁRIA RELEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO: princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade CONTEMPORARY CHALLENGES AND THE REQUIRED READING OF THE PRINCIPLES OF LABOR LAW: principles of unbreakability, the primacy of reality and continuity” Daniel Gemignani* Resumo: O presente trabalho tem por finalidade revisitar os princípios consagrados do direito do trabalho, propor novas abordagens e desafios às discussões…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo a análise dos aspectos mais relevantes que cercam a figura do Teletrabalho, enfocando suas peculiaridades, características, estrutura e validade dentro do mundo moderno. A preocupação com esta temática emana do pouco estudo por parte dos doutrinadores acerca das novas figuras de trabalho no século XXI. No entanto, devemos promover as discussões destes novos temas. Porque só o debate jurídico-social proporcionará o amadurecimento…

TERCEIROS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PALMAS 2013 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho da disciplina de Direito Processual do Trabalho, curso de Direito. Área das Ciências Sociais Aplicadas do Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas PR. Professor: PALMAS 2013 RESUMO O Direito Processual do Trabalho está próximo ao Direito…

ÉTICA Do grego “ethiké” ou do latim “ethica” (ciência relativa aos costumes). Juízo de apreciação que distingue o bem e o mal, o comportamento correcto e incorrecto. Os princípios éticos constituem-se enquanto regras, pelas quais o homem rege o seu comportamento, tendo em vista uma filosofia moral dignificante. MORAL É o “conjunto de regras de conduta admitidas em determinada época ou por um grupo de homens”. Assim, as acções praticadas pelos indivíduos podem ser valoradas…

Teletrabalho Daniela Rodrigues Lottermann RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da parassubordinação no teletrabalho. Busca-se, definir o teletrabalho como uma espécie de prestação de serviço à distância, fruto das transformações nas relações trabalhistas e do avanço tecnológico. Por outro lado, há a crise da subordinação, criando-se a parassubordinação como o meio termo entre o trabalho autônomo e o subordinado, o que nem sempre é pacífico ou juridicamente seguro. Na…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de…