Qual A Natureza Jurídica Do Direito Autoral

Definição de Direito Autoral Direito autoral, são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais direitos de natureza patrimonial. Definição de…

Alexandre A. (direitos autorais) MATRÍCULA: 3 (direitos autorais) TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen BRASÍLIA - DF SETEMBRO 2014 Alexandre A. (direitos autorais) MATRÍCULA: 3 (direitos autorais) TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho de Constitucional III realizado sob orientação do professor: Direitos Autorais BRASÍLIA - DF SETEMBRO 2014 RESENHA CRÍTICA KELSEN, Hans. Teoria pura…

de Direito Empresarial do curso de graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Contagem. Professor: Filipe de Filippo Contagem 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITO AUTORAL 6 2.1 Disposições gerais 6 2.2 Direitos conexos 7 2.3 Natureza jurídica do Direito Autoral 7 2.4 Breve histórico da legislação autoral brasileira 8 2.5 O autor da obra 9 2.6…

DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO KEILA GABRIELE OVERBECK PLÁGIO MUSICAL Caracterísiticas e Efeitos Jurídicos São Leopoldo 2014 KEILA GABRIELE OVERBECK PLÁGIO MUSICAL Características e Efeitos Jurídicos Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS…

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA PIMENTEL, Luiz Otavio; Direito de Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: considerações para o debate, Piracicaba, Cadernos de direito, 2004. 1. Credenciais dos Autores Luis Otávio Pimentel é um dos maiores especialistas brasileiros em Direito da Propriedade Intelectual. Atua há vinte anos em consultorias a agências governamentais e empresas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS). Especialista em Direito Civil pela Universidade do…

LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA NATUREZA JURÍDICA Tradicionalmente a propriedade sempre teve por objeto bens corpóreos e por esse motivo há um grande embate em relação a natureza jurídica da propriedade literária, cientifica e artística, uma vez que muitos doutrinadores entendem que sua localização não seria no direito das coisas e sim na parte dos direitos da personalidade. Existem doutrinadores que chegam a negar a própria natureza jurídica do direito autoral ante o caráter…

Contábilidade Básica,Introducão do Direito Público e Privado, Matemática e Fundamentos da Administracao. Profs. Vania A. S. Machado, Temis C. S. R. Pedrosa, Eliane M. O. Oraman e Samara S. Hedley. Tutora eletrônica: José Manoel Da Costa. Tutor(a) de sala: Patricia Rufino Pereira. Araranguá 2012 Introdução A CONTABILIDADE,apresenta para fins gerenciais,sendo imprescindível nas atividades empresariais. Pois envolve todas as áreas,como Administração; Direito; Matemática e em si a…

1-Qual o objetivo dos tratados que regulam os Direitos da criação estética e criação industrial ? R:É facilitar as relações internacionais e, em decorrência de sua abrangência, criar normas jurídicas para tutelar desígnios econômicos e culturais de interesse comum. 2-O Direito intelectual também pode ser denominado como? R:Propriedade intelectual . 3-Explique oque é o Direito intelectual ? R: Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias,…

estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas, foi adotada na cidade de Berna, Suíça, em 1886. A Convenção da União de Berna (CUB) nasce na década de 1880, fruto dos trabalhos que resultaram na Association Littéraire et Artistique Internationale (em francês: Associação Literária e Artística Internacional) de 1878, desenvolvida por insistência do escritor francês Victor Hugo. Antes da sua adoção, as nações frequentemente recusavam reconhecer os direitos de autor…

............................................... 13 I. Exercícios Relativos ao Encontro ......................................................................................................................................... 13 Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do Alfa Concursos Públicos Online.