Qual A Importância Do Eca

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO Déssica de Souza Corte1 Rosa Amelia Speroto2 Resumo: O presente artigo aborda a convivência familiar como direito da criança e dos seus pais, aponta que, frente ás carências geradas pela desigualdade social e não compensadas por politicas sociais, o abrigamento e a colocação em família substituta se revela como estratégias insuficientes e insatisfatórias para proteção de crianças e adolescentes…

TEMAS: Vida e obra de Eça de Queirós; O Realismo e o Naturalismo; O resumo da obra “Os Maias”; A caracterização do personagem Afonso da Maia; A Simbologia da obra; a Crónica de costumes nomeadamente a Redação do Jornal a Tarde:  Interpretação das páginas 160-162. VIDA E OBRA DE EÇA DE QUEIRÓS José Maria Eça de Queirós nasceu na Póvoa do Varzim em 25 de Novembro de 1845. O seu nascimento foi fruto de uma relação ilegítima entre D. Carolina Augusta Pereira de Eça e do então…

BREUS, Andressa Bisetto[2] BRANDÃO, Rosângela Fátima Penteado Brandão[3] PINHEIRO, Paulo Fernando[4] SIQUEIRA, Samanta Rodrigues[5] RESUMO – A Constituição da República Federativa de 1988, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), diante das inúmeras mudanças ocorridas na sociedade nas últimas décadas, reestruturou o Direito Brasileiro direcionado à infância e à adolescência com uma nova percepção a cerca da criança e do…

deveriam ser distribuídas entre vários segmentos da sociedade, como aconteceu com a implantação do ECA. Os Juizados de menores viam estas crianças e adolescentes como uma “patologia social” por não se ajustarem ao padrão social estabelecido. Não fossem as inúmeras violências praticadas contra crianças e adolescentes, os movimentos sociais não teriam mobilizado a população na luta por uma nova lei. O ECA nasce como reação à violência a que o segmento mais jovem era submetido e…

As cidades e as Serras Literatura 26/8/2013 Introdução O clássico autor português Eça de Queirós lançou em 1901, um ano depois de seu falecimento, esta obra então inconclusa, carente de sua tradicional revisão, mas que se converteria em um de seus mais significativos trabalhos, por abrigar as maiores conquistas de seu amadurecimento literário. Esta etapa de sua carreira literária traduz um congraçamento mais estreito com sua terra natal, Portugal, acidamente desfavorecido em

Resenha Crítica de parte do Estatuto da criança e do adolescente (ECA) Lorrana Cristina Pereira Martins. O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) envolve leis das quais promovem direitos e deveres da criança e do adolescente, sem distinção de raça, cor e classe social. Os artigos 241 a 244 tratam de leis que impedem funcionários, diretamente ou indiretamente ligados a crianças e adolescentes, de que vendam, forneçam, entreguem ou exponham materiais abusivos envolvendo…

homem e mulher como entidade familiar, entretanto, sabe-se que hoje em dia não temos somente essa configuração familiar. O desejo do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, já é uma realidade presente em nossa sociedade. É notável a importância das novas configurações de família estarem expressas, aceitas e respeitadas na Constituição de 1988, já que a legislação é a forma das pessoas conseguirem a efetivação de seus direitos como seres humanos, como por exemplo o casamento e…

pelo “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, como é conhecida a Lei n. 8.069/1990, possibilitando a participação da sociedade nas políticas das crianças e adolescentes. Esses conselhos tem a atribuição de deliberar e controlar as ações da política de atendimento nos níveis federal, estadual e municipal, sendo, a sua criação, obrigatória em todos os entes federativos. Estão estabelecidos no art. 88, II, do ECA. Conforme o art. 88, II, do ECA, os Conselhos de Direitos da…

aumento exponencial de adolescentes em ato infracional, e de um senso comum acerca da ineficácia de uma política socioeducativa que não tem cumprido seu papel ressocializador e responsabilizador, o presente estudo busca dar uma contribuição à eficácia do ECA, em específico, a medida socioeducativa de internação. A Doutrina da Proteção Integral designa um sistema em que crianças e adolescentes gozam da primazia de terem prioridade absoluta no atendimento de todas as garantias previstas…

O tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor…