Qual A Importancia Da Constituição Trazer Previsoes De Direitos E Deveres De Defesa E Proteção Do Meio Ambiente

ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO GLENDER LACERDA RIOS PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Itaúna 2011 GLENDER LACERDA RIOS PATRIMÔNIO GENÉTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito para à obtenção do título de bacharel em Direito.…

Conceitos Gerais sobre Meio Ambiente. A doutrina e a jurisprudência acolhem uma classificação do meio ambiente, levando em conta seus diferentes aspectos e particularidades. A partir de uma conceituação legal, que não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural dele, a Lei n. 6.938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as…

do “dever ser”. Sua obra sofre diversas interpretações, sendo o maior expoente O Príncipe, direcionado às relações sociais entre governados e governantes. Segundo ele, a natureza humana caracteriza-se por ser perversa. Por essa característica, o homem é movido por suas paixões, o que resulta numa constante busca pelo benefício próprio, não importando nenhuma regra de um sistema que busque evitar o caos e a barbárie. Devido a isso, para Maquiavel, o homem ingênuo não tem espaço no…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Salvador 2010 0 MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Junior Salvador 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O

de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Dr. Airton José Sott CRUZ ALTA-RS, JUNHO DE 2012 Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Elaborado por Luiz Ricardo Malheiros Como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Comissão…

ESTUDO LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA PUBLICIDADE OFENSIVA: A SITUAÇÃO DO BRASIL E O PANORAMA INTERNACIONAL Cristiano Aguiar Lopes Consultor Legislativo da Área XIV Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ESTUDO ABRIL/2010 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1 – Introdução ...........................................................................................................

CONSTITUCIONALISMO E DIREITO DO CONSUMIDOR Anderson Amaral de Jesus Anderson Rodrigues Cavalheiro Bruno Iliano Danieli Temoteo dos Santos Evandro Ribeiro Pompeu Filipe Daniel Teixeira Jackson Lopes Mirtes I. Rocha Rafael Salvaro Raquel Soares Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito(1° semestre) – Teoria da Argumentação Jurídica 10/04/2015 RESUMO O Constitucionalismo esta intrinsicamente relacionada aos direitos humanos fundamentais, uma vez que esses direitos…

entender que necessita sim, dos recursos naturais, para sua sobrevivência e o mais importante, para a perpetuação de sua espécie. Criando, para tal, mecanismos de proteção e recuperação ambiental e consequentemente, novas linhas de atuação profissional, como é o caso da fiscalização que possui vários ramos de ação, cada qual, com sua importância específica dentro dos círculos sócio-políticos, possuindo grande relevância intelectual, sendo, a Fiscalização Ambiental Administrativa,…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Passo Fundo 2011 Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências…

ENFRENTAMENTO DO DESEMPREGO Andrea Aparecida dos Santos∗ O assédio moral e a influência na saúde dos trabalhadores- aspecto coletivo O homem passa a maior parte do tempo, no ambiente de trabalho. Assim, o trabalhador deve ser protegido face às agressões que possa vir a sofrer em sua saúde física e mental, bem como a segurança no ambiente que diariamente exerce suas atividades laborativas. A saúde é um patrimônio do ser humano, ou seja, ela é essencial e fundamental para o…