Qual A Grande Contribuição Do Direito Natural Para Teoria Do Direito

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Do Estado liberal ao Estado social Introdução Na introdução, Bonavides ressalta o fato de que o mundo, nos séculos XVIII ao XX, atravessou duas grandes revoluções: a revolução da liberdade e da igualdade; e a revolução da fraternidade (inicia-se tomando como objeto o “Homem concreto”, a “ambiência planetária”, o sistema ecológico, a “pátria-universo” e, na sua vertente mais recente, focasse na revolução do Estado Social, na concretização constitucional tanto da liberdade quanto da…

divina que sabe atribuir a cada um o que é seu. Nada sobre uma justiça intangível. Razão prática, sinderese e ética Para Miguel Reale, o estudo da justiça se consolida na Teoria Tomista, debruçando-se sobre três acepções do termo “Lex” (Lei): No sentido humano; No sentido natural; No sentido divino, identificando na teoria Tomista a preocupação com a razão prática. Para Santo Tomás, o homem é composto por corpo (corpus) e alma (anima), sendo o corpo matéria perecível que…

ROUSSEAU: VIDA E OBRA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SÍNTESE – VIDA DO PENSADOR 3. ANÁLISE – OBRA DO PENSADOR 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Foi inestimável a contribuição do pensamento de Jean-Jacques Rousseau para amplos setores da cultura moderna. Talvez ele não tenha sido um filósofo no sentido estrito do termo. Entretanto, suas ideias serviram de inspiração para juristas, filósofos,…

Personalidade jurídica È a capacidade genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, isso se refere à pessoa, é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do individuo exemplo: recém nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem. Portanto é um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações. Também é atribuída a entes morais, constituídos por agrupamentos de indivíduos que…

CIDADANIA Estudam-se os conceitos e temáticas de cidadania e Direitos humanos isoladamente, delimitando aspectos próprios de cada um. No entanto, percebe-se a constante tendência de seus caminhos se cruzarem, sendo praticamente impossível separá-los. No próprio dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, o termo cidadania é definido como “a qualidade ou estado de um cidadão”, que por sua vez é definido como “o indivíduo no gozo dos direitos civis ou políticos de um Estado, ou no…

como sua contribuição (obediência). Esta felicidade geral ou interesse da comunidade em geral, seria como “uma equação” hedonista, isto é, uma soma dos prazeres e dores dos indivíduos. Assim, a teoria do direito natural é substituída pela teoria da utilidade, e o principal significado dessa transformação é a passagem de um mundo fictício para o mundo dos fatos (real). É no mundo empírico, afirma Bentham, que é possível a verificação de uma ação ou instituição, sua utilidade ou não. O…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Professor: Gustavo Arouca Acadêmicos: 1) Disserte sobre a classificação das espécies tributárias, informando acerca da sua evolução até o momento presente bem como o posicionamento do STF acerca do tema. Informe ainda que espécies de tributos temos em nosso ordenamento jurídico atual, conceituando-as, (1,0) Resp.: O art. 5º do CTN e o art145 CF indicam que são três as espécies do gênero tributo: os impostos, as taxas e as

relação a esse aprendizado terão de ser deixadas às disciplinas não jurídicas da carreira acadêmica do estudante de Direito” [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 1, 2º parágrafo completo] 2) Porque se pode afirmar que a TGE é uma disciplina de síntese? Resposta: “Fixando-se, em largos traços, a noção de Teoria Geral do Estado, pode-se dizer que ela é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ANDRE DIAS VASCONCELOS JUNIOR JOSÉ PEPERIGUASSÚ BRITTO RAYOL FILHO MIRIAN DE SOUSA GOMES MARTINS ROVÂNIA SOUZA DE ALMEIDA QUEIROZ SANDRO MOTA E SILVA Direito, Linguagem, Cultura e Sociedade na Idade Média Imperatriz 2013 ANDRE DIAS VASCONCELOS JUNIOR JOSÉ PEPERIGUASSÚ BRITTO RAYOL FILHO…