Qual A Diferença De Tratamento Contábil Das Rendas A Apro

pressuposto de que o direito à educação para todos deve ser garantido por meio: a) da defesa da educação pública, gratuita, democrática laica e de qualidade social para todos; b) do esforço por articular o direito à igualdade e o direito à diferença, colocando-se, portanto, a favor de um pluralismo democrático consequente; 14 DOCUMENTO•POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO c) da universalização do acesso à educação para crianças, jovens e…

DE 2012 Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Cúria Diocesana de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. RESOLUÇÕES RESOLUÇÕES (CONSELHOS DE CLASSE) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Resolução CFM nº 1.821, de 11 de julho de…

orçamentária e financeira, que é também determinante para o saldo final de resultados. Uma desarticulação pode ocasionar falta de recursos mínimos a projetos prioritários e ao mesmo tempo deixar recursos disponíveis sem utilização. Também o aspecto contábil é importante para a regularidade da prestação de contas e acerto dos repasses financeiros de convênios específicos. Historicamente, a área administrativa engloba os setores descritos a seguir, dos quais iremos comentar alguns…

E A EMPRESA TELESIL ENGENHARIA LTDA. PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DE ALAGOAS, MINADOR DO NEGRÃO E IGACI, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO BRUTA, ADUTORAS E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS. Em atendimento aos pronunciamentos do Superintendente de Planejamento e Acompanhamento de Obras / SEINFRA, Eng.º José Railton da Silva e do Secretário Adjunto de Infraestrutura e Gestão, Sr. Victor…

artigo será a mínima indispensável, de modo a possibilitar uma ampla utilização das praças nela incluídas. § 2º - O Governo do Estado baixará em decreto, as normas para a qualificação Policial-Militar, mediante proposta do Comandante Geral, devidamente apro- 26 vada pela IGPM. * Ver Decreto no. 7.955, de 02/03/79 CAPÍTULO II DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR, Art. 50. O efetivo da Polícia Militar será fixado em legislação própria Lei de Fixação de Efetivos da Polícia Militar…

tempo. Assim é que houve um aprofundamento sobre o conceito de ato antijurídico, para fins de responsabilidade obj etiva do Estado. Também as causas excludentes e atenuantes da responsabilidade foram objeto de maior aprofundamento, diante do tratamento da matéria pelo Código Civil. Além disso, foi inserido um item específico para tratar do tema da responsabilidade do Estado por omissão. O capítulo pertinente à licitação foi objeto de atualização, para incluir menção às alterações…

mesmo a abundância de exemplos pode ter valor demonstrativo, mas não explicativo, do papel do lugar e do espaço no processo social, e isto talvez justifique a rapidez com a qual esta temática se esgotou. 10 Uma outra insatisfação nossa vem do tratamento dado pela geogra fia ao período atual. Como se estivesse demasiado prisioneira de uma moda, a geografia sucumbiu às fragilidades do enfoque da pósmoder-nidade, cuja versão mais popular é uma abordagem frequentemente adjetival e…

mesmo a abundância de exemplos pode ter valor demonstrativo, mas não explicativo, do papel do lugar e do espaço no processo social, e isto talvez justifique a rapidez com a qual esta temática se esgotou. 10 Uma outra insatisfação nossa vem do tratamento dado pela geogra fia ao período atual. Como se estivesse demasiado prisioneira de uma moda, a geografia sucumbiu às fragilidades do enfoque da pósmoder-nidade, cuja versão mais popular é uma abordagem frequentemente adjetival e…

a abundância de exemplos pode ter valor demonstrativo, mas não explicativo, do papel do lugar e do espaço no processo social, e isto talvez justifique a rapidez com a qual esta temática se esgotou. 10 Uma outra insatisfação nossa vem do tratamento dado pela geogra fia ao período atual. Como se estivesse demasiado prisioneira de uma moda, a geografia sucumbiu às fragilidades do enfoque da pósmoder-nidade, cuja versão mais popular é uma abordagem frequentemente adjetival e…

no período arcaico, foi quase que exclusivamente a sua única fonte. O costume (mos, consuetudo, mores maiorum) é a observância constante e espontânea de determinadas normas de com- portamento humano na sociedade. Cícero o definiu como sendo apro- vado, sem lei, pelo decurso de longuíssimo tempo e pela vontade de todos: quod valunt ate omnium sine lege vetustas compro bavit (De inv. 2.22.67). Juliano o caracterizava como "inveterado": inveterata consuetudo (D. 1 .3.32. 1) e Ulpiano