Qual A Diferença De Tratamento Contábil Das Rendas A Apro

pais em razão da morte de seu filho maior. Contudo, o pen­ sionamento está adstrito à verificação da dependência financeira do genitor em relação ao de cujus. 24 Direito Civil • Venosa Ressalte-se, no entanto, que não existe na realidade uma diferença ontológi­ ca, senão meramente didática, entre responsabilidade contratual e aquiliana. Essa dualidade é mais aparente do que real. O fato de existirem princípios próprios dos contratos e da responsabilidade fora deles não altera essa…

TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário – Área Administrativa) Carlos, servidor público, está sendo processado por improbidade administrativa, sob o argumento de ter adquirido, no exercício do cargo, bens cujo valor seja desproporcional à sua renda. Já Felício, também servidor público (Auditor Fiscal do Tesouro Nacional), está respondendo à ação de improbidade administrativa por ter concedido benefício fiscal sem a observância das formalidades legais aplicáveis à espécie. Os atos de…

11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos contratos administrativos, diante da nova sistemática das licitações; demos especial tratamento ao dos servidores públicos, em face das inovações constitucionais sobre a matéria e reunimos num só capítulo os controles da Administração. De um modo geral, todos os textos foram revistos e ampliados na medida em que o assunto foi atingido pelas

OBJETIVO O delito consiste em expor a perigo a vida, a i ntegridade física ou o patri m ô nio de o utrem, mediante expl osão, a rrem esso ou sim­ p les colocação d e engenho d e dina mite o u de su bstâ ncia d e efeitos a nálogos. � IMPORTANTE: A diferença com o crime de incêndio está no meio de execução. • incêndio: o meio utilizado é o fogo. • explosão: o meio utilizado é a explosão, o a rremesso ou a coloca­ ção de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos. Crime…

Sportsmake: Uma Crise de Sucessão 7. Reorganização na Axion Consulting (A) 455 8. Reorganização na Axion Consulting (B) 457 9. 10. 403 405 417 438 448 453 Natura: A Mágica por trás da Empresa mais Admirada do Brasil Um Restaurante com uma Diferença Bibliografia 477 Índice de Nomes Índice 485 481 475 458 Introdução N a primeira edição, tentamos produzir um tipo de livro diferente no campo da Estratégia ou da Administração Geral. Tentamos proporcionar ao leitor…

eventos e pela harmonia de todo o Universo, se encararmos os fatos, como se costuma dizer, ‘com os olhos abertos Nicolau Copérnico De Revolutionibus Orbium Coelestium, 1543 Neste capítulo, aprenderemos: 1. O que é definição de um sistema. 2. A diferença entre sistemas naturais e sistemas feitos pelo homem. 3. Os 19 principais subsistemas encontrados em todos os sistemas vivos. 4. As cinco principais razões por que alguns sistemas não devem ser automatizados. 5. Os cinco…

7.3. O costume ........................................................................................................... 74 3.7.3.1. O costume como fonte supletiva................................................................... 74 3.7.3.2. Diferenças entre o costume e a lei ................................................................ 74 3.7.3.3. Conceito e elementos do costume................................................................. 74 3.7.3.4. Espécies de costume ..............

alguma coisa senão em virtudeIN lei; PE S de SI P PE EM 9.296, deE 1996). M M IN NP E S N SI IN PE EE XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, III - ninguém será submetido a tortura nem a SI PE EM IN Natendidas as M NP S ofício ou profissão, tratamento desumano ou degradante; E qualificaçõesM SI PE SI E proM P Ea manifestação do pensamento, sen- fissionais que a lei estabelecer;E IN PE EM IV - é livre E S M EM PE XIV - é assegurado a todos o acessoNà inforSIN SI NP EE EM EM do…

atingiram um estado relativamente bem desenvolvido antes do final dos anos 1950. Um segundo fator que deu grande ímpeto ao crescimento desse campo foi a "avalanche" da revolução computacional. Requer-se grande volume de processamento de cálculos para o tratamento eficiente dos problemas complexos tipicamente considerados pela PO. Normalmente, fazer isso à mão seria uma hipótese fora de cogitação. Portanto, o desenvolvimento de computadores eletrônicos digitais, com a capacidade de…