Direito tributário

finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Os direitos enunciados na declaração em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados b. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los c. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter pedagógico d. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração Question 2 Notas: 1 Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses b. Apesar da importância histórica, a…

soberana de todas as hierarquias, ele redigiu a Carta pra Inglaterra e pro mundo, creio que ele foi assessorado, pois foi uma espécie de desculpas pro mundo todo ver, principalmente a igreja, ele conseguiu atingir seu objetivo mudando completamente o curso da história. Aula-tema 3: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Passo 2: Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito…

SUMÁRIO L CONTEXTO HISTÓRICO: DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E 3 DO CIDADÃO (1789) 1.1 ANTECEDENTES DA REVOLUÇÃO FRANCESA 3 1.1.1 Iluminismo 3 1.1.2 França Pré-Revolução 3 1.2 CONTEXTO HISTÓRICO 4 2. COMO SURGIU A DECLARAÇÃO DOS DIREITO DO HOMEM E DO 5 CIDADÃO 2.1 A DECLARAÇÃO DE 1789 6 2.2 ORIGEM E ELABORAÇÃO 6 2.3 A FINALIDADE E O OBJETIVO DA DECLARAÇÃO 7 2.4 NATUREZA DA DECLARAÇÃO 7 2.5 CARACTERI'STICA DOS DIREITOS DECLARADOS 7 2.6 CATEGORIA DE DIREITO 7 2.7 DIREITOS…

Atividade de Autodesenvolvimento As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Discente: Letícia Alves de Souza RA 1220099476 Docente: João Luiz Von Holleben Piracicaba 01 de Setembro de 2013 Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 .Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 4º SEMESTre ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Trabalho apresentado pelo…

existe uniformidade quanto à denominação dos direitos fundamentais. Com efeito, recebem várias nomenclatura, dentre elas, direitos humanos, direitos dos homens, direitos individuais, liberdades fundamentais, liberdades públicas, dentre outras. A proteção aos direitos fundamentais não está restrita ao aspecto formal, mas também ao material. Este admite a incidência de direitos fundamentais não contidos expressamente no Texto Maior. As normas serão materialmente constitucionais quando o…

E.E.B HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES DENILSON KOSLOPP MATHEUS VINICIUS LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE Jaraguá do Sul – SC Maio de 2011 DENILSON KOSLOPP MATHEUS VINICIUS LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE O trabalho Liberdade, igualdade e fraternidade pertence a matéria de História do curso do ensino médio da escola Holando Marcellino Gonçalves Professor Lauri Santos Jaraguá do sul – SC Maio de 2011 INTRODUÇÃO A liberdade entendida desta…

INTRODUÇÃO Do contrato social foi escrito pelo filósofo francês Jean Jacques Rousseau em 1762. Sua obra gerou grande repercussão na época de sua publicação, pois sua visão de igualdade e liberdade fortemente defendida em seu escrito influenciou a Revolução Francesa de 1789. Tanto que foi a partir do seu livro que apareceu oficialmente pela primeira vez a expressão ‘direitos do homem’ que veio a fazer parte da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Do contrato social é…

Analisando primeiro a Declaração de Direitos da Virgínia, de 1776 que proclamou o direito a vida, à liberdade e à propriedade, outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade de religião. Mostra os fundamentos democráticos, reconhecidos de direitos natos de toda a pessoa humana, os quais não podem ser alienados ou suprimidos por uma decisão política. Na declaração de Independência dos Estados…

SUMÁRIO RESUMO 2 CAPÍTULO 1 Trajetória Histórica dos Direitos Humanos 3 1.1 A Revolução Francesa e as origens dos Direitos Humanos 4 1.2 A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão 8 CAPÍTULO 2 2.1 A Assembléia Nacional Constituinte 12 2.2 Direita ou Esquerda? 14 2.3 Os Estados- Gerais 16 2.4 A Queda da Bastilha 17 CAPÍTULO 3 3.1 O Golpe do 18 Brumário 21 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27 …