direito do trabalho

especializado que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata vizualização de seus contornos próprios mais destacados.2 É o que será feito neste primeiro momento, quando estudaremos a Teoria Geral do Direito do Trabalho, abordando os seguintes tópicos: Formação histórica do Direito do Trabalho; O processo de evolução histórica; Conceito Geral do Trabalho; Autonomia: Doutrina, legislativa, didática e jurisdicional; Princípios do Direito do Trabalho e Interpretação do Direito do Trabalho. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO O direito não é estático. É dinâmico. Desenvolve-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética na qual se implicam, sem que se fundam, os pólos de que se compõe. Esses pólos mantêm-se irredutíveis. Conservam-se em suas normais dimensões, mas correlacionam-se. De um lado os fatos que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das ideais, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá origem à formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma…

Os sistemas de tipo Legislado Um sistema equilibrado de relações coletivas de trabalho harmoniza, adequadamente, fontes estatais e fontes não estatais do direito sindical, combinando, na justa medida, a lei e a autorregulamentação sindical. O estado democrático tem um compromisso com a defesa da liberdade sindical, da autonomia coletiva dos particulares e da garantia do direito de greve dentro dos limites razoáveis. Sua posição deve ser equidistante, mas não indiferente. A lei é,…

08/10/2013 DIREITO COLETIVO DIREITO DO TRABALHO Denominações Arcaicas: Direito Industrial, Direito Operário e Direito Direito Industrial, Direito Operário e Direito Corporativo. Denominações Atuais: A) Direito Coletivo do Trabalho – realça o conteúdo do segmento jurídico identificando: relações sociojurídicas grupais, coletivas, de labor. B) Direito Sindical – f ti B) Di it Si di l enfatiza apenas um dos sujeitos d j it do Direito Coletivo do Trabalho C)…

Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. III –Objetivo Assinalar que a mistura e justaposição de práticas e contratualidades, um dos traços marcantes do sistema brasileiro de relações industriais, estabelecem uma significativa margem de flexibilidade nas relações de trabalho nessa sociedade. IV – Estado de Arte 1 Artigo de Leila Maria da Silva Blass Professora ministrante…

DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS Josiane Paiva 9437561883 Giselle Tournoys 8380851536 Maria do Carmo Pereira da Silva 8976167056 Daiane de Fátima da Silva 9768442239 Tatyane Neves ferreira Lopes 1299104226 DESAFIO PROFISSIONAL Técnicas de Recrutamento e Seleção Saúde e Segurança do Trabalho Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas TUTORA: LUCIANA RIBEIRO JACAREI/SP 2015 Josiane Paiva 9437561883 Giselle Tournoys 8380851536 Maria do Carmo Pereira da Silva 8976167056 Daiane de…

Podemos mencionar que o Direito Coletivo é o segmento do Direito do Trabalho que se ocupa da estrutura e organização sindical, motivo pelo qual, alguns o chamam de Direito Sindical. No âmbito do Direito Sindical se englobam as negociações coletivas, contratos coletivos, acordos e convenções, greve, lock-out[1], entre outras. Para que possamos ter uma melhor compreensão, é necessário o entendimento acerca dos elementos que compõem o instituto, desse modo, podemos citar como pedra…

RESUMO 6 : DISSÍDIOS COLETIVOS. Os dissídios coletivos são ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho. Normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo. No primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na qual são expostas as reivindicações. Da…

Coletiva Economia, Estado e Relações de Trabalho Fordismo e Pós-Fordismo no Brasil William Nozaki O taylorismo-fordismo brasileiro No Brasil dos anos 20 já se anunciavam algumas preocupações, sobretudo no meio industrial paulista, com o estabelecimento de um ideário taylorista. Tal fato se mostra na discussão sobre a legislação de férias e do trabalho do menor; esses dois pontos da agenda estatal despertaram certa resistência em alguns segmentos do…

direitos do trabalhador são assegurados pelo próprio Estado, onde o mesmo impunha obrigações às empresas privadas que, em muitos dos casos, era de imenso porte. Em 1994, Arnaldo Sussekind, experiente jurista, foi convocado por Itamar Franco, presidente da República, a defender o Brasil de denúncias na quais provas substanciais e inegáveis comprovavam de que empresários brasileiros estariam exigindo de mulheres que buscavam se empregar uma comprovação médica e legal de que não poderiam…

Representação dos trabalhadores nas empresas e co-gestão Ao representante dos trabalhadores atribui-se o status de garantia constitucional em razão de seu nítido caráter assecuratório de direitos constitucionais e legais dos trabalhadores, tais como direito à intimidade, vida privada, integridade física, limitação da jornada de trabalho, intervalos para descanso e piso remuneratório. A representação dos trabalhadores pode ser considerada como o conjunto de meios destinados a promover…