Quais São Os Princípios éticos E Morais Violados Em Um Ac

SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO TUBARÃO 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado. Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo Tubarão 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI CURSO DE DIREITO CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO LINHARES 2012 CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO Trabalho

cautelar que buscava a suspensão de sua eficácia, deve aquela ser tida por constitucional. (Precedentes do Pretório Excelso e do STJ). V - Contra a decisão condenatória confirmada, à unanimidade, em segundo grau de jurisdição, cabem, tão-somente, em princípio, recursos de natureza extraordinária – apelos especial e extraordinário – sem efeito suspensivo (art. 27, § 2º da Lei nº 8.038/90), razão pela qual se afigura legítima a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em…

processo de escolha de governantes por seus governados, mas tem como foco assegurar e garantir os direitos aos cidadãos, criando mecanismos eficientes para assegurar a participação de toda a sociedade. Inicia-se do pressuposto que os partidos políticos são ferramentas de grande importância em um regime democrático, desse modo é notável que o candidato eleito deva honrar o partido que possibilitou sua eleição, respeitando as ideologias partidárias que este defendeu em sua campanha…

CLARA DANOS MORAIS: O CONCEITO, A INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO CURITIBA 2013 THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA DANOS MORAIS: O CONCEITO, A INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcos Aurélio Lima Júnior CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA DANOS…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald ressaltam ser imprescindível a abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana no intróito dos direitos da personalidade, haja vista que, sem essa análise, a teoria da personalidade, bem como os efeitos dela decorrentes, tornar-se-iam vazios. Tal acepção parte do pressuposto de que, o princípio da dignidade da pessoa humana, é o fundamento do Estado Democrático de Direito do Brasil (art.1ª, inc.III da C/88), o que

excludentes de responsabilidade civil por erro médico. Faz-se ainda um estudo desde os primórdios da responsabilidade civil até a responsabilidade civil decorrente do erro médico. Chama-se atenção ainda para as jurisprudências que na grande maioria são desfavoráveis ao paciente. Os métodos de abordagem utilizado na presente pesquisa será o método dedutivo, partindo de uma premissa maior, no que tange a responsabilidade civil por erro médico chegando a uma premissa especifica que os…

CENTRO PAULA SOUZA ETEC CARLOS DE CAMPOS BIOÉTICA DIREITO ANIMAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sabe-se que desde a antiguidade animais são objetos de pesquisas científicas, inclusive daquelas em que há experiências e testes cruéis. E posteriormente a elas, surge a discussão acerca do direito animal. As questões acerca destes direitos tem um cunho muito mais filosófico do que de fato científico (pois a descoberta, por exemplo, do…

Algumas conquistas éticas iniciais, como o respeito pelas pessoas ou a proposta de uma justiça sanitária, têm se modificado vagarosamente. Essa é uma observação de fundamental importância para o Hemisfério Sul, onde as injustiças e desigualdades são endêmicas e progressivamente severas. Uma bioética feita na América Latina tem que lutar, desde sua trincheira, pelo resgate dos que não têm poder e pela proteção das populações empobrecidas (Kottow 2006). Alaistar MacIntyre (1984)…

(instrumento procuratório anexo – doc. 01), com escritório profissional constante na nota de rodapé, onde recebe as intimações e notificações de estilo, vem, mui respeitosamente a vossa Augusta presença interpor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c/c DANO MORAL pelo rito ordinário, em face de TOMIASI TRANSPORTE LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.488.550/0001-91, com sede estabelecida à Rua Zebu, nº 01, Lote “B”, Bairro Colônia…