Quais Foram As Contribuições Juridicas Com A Emenda 27 20

Paulo/ S.P. 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .................................................................................................................... 3. 2. Tributos e a natureza jurídica das contribuições.......................................................... 4. 3. Síntese da emenda constitucional 20/98 e 27/2000..................................................... 6 4. Concepção e gestão da politica social não contributiva no Brasil e desafio do sistema de proteção…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍCAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA Ana Claudia Soares da Costa RA: 4340836602 Suely Lima de Sousa Araújo RA: 4342823532 Ludimar Assunção da Silva RA: 1299137649 Deuselita Ribeiro Gonçalves RA: 5723161076 Patrícia Mirelly do N. F. Venceslau RA: 5568152043 José Arnaldo Santos da Silva Junior RA:1299296608 TUTORA: VALÉRIA ROSSI Valparaíso de Goiás- GO 25

....3 Tributo.........................................................................................................................................3 Natureza Jurídica das Contribuições...........................................................................................4 Constituição Emendas 20/98 e Emendas Constitucionais 27/00 ...............................................5 Resenha Crítica sobre Aldaíza Sposati........................................................................

implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania. Professora Laura Santos Juazeiro do Norte- CE Abril de 2014. SUMÁRIO Introdução____________________________________________________________3 Seguridade social______________________________________________________4 Componentes do sistema constitucional tributário brasileiro_____________________4 Alterações jurídicas propostas pela emenda 27/2000___________________________5 Alterações jurídicas propostas pela emenda…

orçamentos da União, do Distrito Federal e dos Municípios e das seguintes contribuições: do empregador, da empresa e da entidade a que ela comparada na forma da lei. Desenvolvimento O atual trabalho tem como principal objetivo apontar, dentro da Constituição Federal de 1988, os fundamentos que qualificam as contribuições e em conjunto mostram a característica jurídica desse modelo tributário como emenda da constitucional 20/98. Também do enfoque nos principais assuntos sobre a questão da…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação à Distância Curso: Serviço Social Disciplina: Política de Seguridade Social Atividade: Política de seguridade social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania. Professora: Acadêmicos: Josimary Souza de Oliveira RA: 370437 Lilian Sales dos Santos RA: 383061 Neuraci Pena Rodrigues RA: 366762 Osvaldina dos Santos Alves

Constituição Federal, assim como a Natureza Jurídica das Contribuições,temos uma análise sobre as Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000, a Gestão da Política social e os desafios do Sistema de Proteção Social.conclu8indo com uma visão geral da Previdência Social e o papel da Assistente Social nesta área. AS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL Para haver uma compreensão da disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da…

Implicações Jurídicas, Políticas e Sociais em Prol da Cidadania. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da aprovação da disciplina de Política de Seguridade Social, no Curso de Serviço Social, na Universidade Anhanguera – UNIDERP. Prof.ª. Laura Santos Feira de Santana – BA 2015 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................04 Tributo e a Natureza Jurídica das…

......... 5 4- A Luz da Constituição Federal .............................................................................. 5 5- Contribuições Jurídicas para a Seguridade Social ................................................ 7 6- Emenda 20/98 ....................................................................................................... 8 7- Emenda 27/2000 ................................................................................................... 8 8- Desafios do…

Polo Guaicuru Serviço Social – 5º Semestre Daiane Soares da Silva Rodrigues -RA: 408917 Geizilane de Souza Crus- RA: 406256 Kassilene Nunes de Oliveira Silva RA: 415734 “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Campo Grande - MS, 15 de Abril de 2015. Introdução Esta atividade prática supervisionada tem por objetivo a compreensão da Seguridade Social que compreende a saúde, assistência social e previdência social