Quais As Razões Geralmente Invocadas Para Considerar O Depósito Um Mal Necessário

Tudo vira um caos. Nosso planeta se encontra assim, caótico! Pessoas sem rumo, vidas sem objetivos, falta de ética. Essa é a assombrosa visão da sociedade contemporânea. O pai parece que não tem conseguido educar bem os seus filhos. Os valores que geralmente nos são transmitidos através da figura materna parecem que andam em falta. O motivo para isso é óbvio: o mundo tem crescido durante milhares de anos sem sua mãe, a Deusa. É hora de devolvê-lo à sua antiga governante! A Wicca é uma…

território em que vai ser aplicada a norma. As normas trabalhistas entram em vigor, normalmente, a partir da publicação. Se for omissa, entrará em vigor 45 dias após a sua publicação. As convenções ou acordos coletivos entram em vigor 3 (três) dias após o depósito na DRT (§ 1.º do art. 614 da CLT). O art. 867 da CLT dispõe que a sentença normativa entra em vigor a partir da sua publicação, salvo se as negociações se iniciaram 60 dias antes da data-base, situação em que vigorará a partir…

compatibilizar a obrigação com a lei. (STJ – Resp nº 264.826/MG, rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito – DJ de 15/09/00, pág 331). Nesse diapasão, fica claro que, ante a existência de cláusulas contratuais abusivas impostas pelo contrato de adesão, é necessário o controle judicial, a fim de restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes, que no caso em pauta, se encontram em grande desigualdade, de modo a ficar reduzido o vigor do princípio pacta sunt servanda, como já vem…

neste contexto, insere-se a rescisão indireta por justa causa em virtude de procedimentos patronais que ferem os princípios trabalhistas consolidados, inibindo o empregado de continuar mantendo a relação de emprego contratada. Entretanto, faz-se necessário conhecer quando o rompimento por parte do empregado é legítimo, ou seja, quando está amparado por lei, em face do descumprimento por parte do empregador dos requisitos indispensáveis à perfeita vigência do contrato de trabalho.…

fundamenta na conjunção desses quatro fatores de produção. Natureza:  É o fator que fornece os insumos necessários à produção, como as matérias-primas, os materiais, a energia etc.  É o fator de produção que proporciona as entradas de insumos para que a produção possa se realizar.  Dentre os insumos, figuram os materiais e matérias-primas. Capital:  É o fator que fornece o dinheiro necessário para adquirir os insumos e pagar o pessoal.  O capital representa o fator de…

venda de bens móveis é válida e não é preciso escritura (artigos 874º e 875º C.C.). A validade do contrato de compra e venda de 1 automóvel é a forma que a lei exige para ser válido. Para os imóveis (casa) é necessário escritura pública, mas para os bens móveis, carro inclusive, também é necessário. O contrato de compra e venda apenas exige declaração de compra e venda. O pagamento é 1 obrigação que o comprador deve cumprir e quando o vendedor recebe deve emitir 1 recibo de quitação.…

pré-requisito indispensável. Atualmente, os tempos estão mudando. Estamos amadurecendo, talvez até rápido demais. Isto é necessário para que essa procura não seja apenas uma curiosidade pueril. Os herdeiros da Wicca devem projetar firmemente sua religião para o futuro se quiserem que ela tenha algo a oferecer às gerações futuras. Uma vez que chegamos ao ponto onde um simples mal-entendido pode acabar com nosso planeta como o conhecemos, pode-se dizer que jamais houve um período no qual a…

Entre as passagens difíceis das quais está repleta a filosofia de Descartes, uma das mais desencorajadoras é seguramente a prova da existência real do mundo exterior. Étienne Gilson (1930:300) A VIª Meditação completa o desenrolar da cadeia de razões. Assim, ela oferece o máximo de complexidade, como é natural a uma última razão, que é necessariamente, de todas, a mais composta e a mais difícil. Martial Gueroult (1953b:7) 4 Índice AGRADECIMENTOS ...........................................

comerciantes necessitavam, assim, de um instrumento que possibilitasse a troca de diferentes moedas, quando, com o intuito de realizar negócios, deslocavam-se de um lugar para outro. Criou-se, então, a seguinte sistemática: o banqueiro recebia, em depósito, as moedas com circulação no burgo de seu estabelecimento, e escrevia uma carta ao banqueiro estabelecido no local de destino do mercador depositante. Nessa carta, ele dizia ao colega que pagasse ao comerciante, ou a quem ele…

de facto e prestação de coisa, conforme o seu objeto se esgota, num facto ou se refere a uma coisa, que constitui o objeto mediato da obrigação. Prestação de facto ou de terceiro, a prestação de facto refere-se em regra, a um facto do devedor. É o depósito que se obriga a guardar e restituir a coisa ou o mandatário que se compromete a realizar determinados atos jurídicos, no interesse do mandante. Mas pode o facto devido reportar-se a factos de terceiro. Prestação de coisa, prestação de…