Constitucionalismo

caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso especial – o discurso jurídico como espécie do discurso prático racional geral; 2. Justificação (externa) das regras do discurso: A técnica da ponderação dos princípios como proposta argumentativa.III – DA ADMISSIBILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DO CASO SIEGFRIED ELLWANGER (JULGAMENTO DO HC. 82.424 – 2 PELO STF)1. Situando o Caso; 2. Breve consideração acerca do julgamento Ellwanger sob a ótica da tese do caso especial; 3. A aplicabilidade da técnica da ponderação dos princípios no julgamento do HC. 8424-2 pelo Supremo Tribunal Federal ________________________________________ INTRODUÇÃO O trabalho que ora se apresenta trata da Teoria da Argumentação Jurídica numa perspectiva da sua viabilidade enquanto proposta metodológica na aplicação dos direitos fundamentais. Dotados estes de uma nítida carga…

a sua famosa "Teoria do Rimland" de acordo com o contexto não só do mundo mas em especial do seu país, os Estados Unidos. Durante o período entre guerras o país norte americano gerou diversos debates sobre política internacional com foco na preservação da paz e da política externa norte americana. Essa discussão se formentou ao colocar campos opostos como realismo, que afirmavam que a paz só poderia ser mantida mediante de uma política de poder norteada pelos critérios estritos da…

entre o a epistemologia positivista e ontologia pós-positivista, ou seja, a construção de um elo entre as preocupações positivista (explicar as RI) e as pós-positivistas (entender como são construídas as RI). No entanto, a posição intermediária entre duas perspectivas distintas de construção não é algo neutro ou sem consequências, e é em vista disso que o Construtivismo pode ser considerado o caminho lógico de síntese das RI. A teoria construtivista tem como objetivo principal ser uma…

um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista. O pensamento de Marx influencia várias áreas, especialmente Filosofia, Geografia, História, Direito, Sociologia, Literatura, Pedagogia, Ciência Política, Antropologia, Economia e Teologia, mas também Biologia1 , Psicologia2 , Comunicação3 , Administração 4 , Física5 , Cosmologia5 , 6 e Ecologia7 8 . As teorias de Marx sobre a sociedade,…

1 Título: Estruturalismo, pós-estruturalismo, pós-Marxismo e elementos da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau Léo Peixoto Rodrigues1 1. Introdução: Este artigo busca resgatar o fio condutor que parte do surgimento, da consolidação, incluindo a crise do movimento estruturalista francês, e destaca seus principais argumentos teóricos e epistemológicos, sobretudo aqueles propostos pela lingüística, introduzidos nas Ciências Sociais, por Lévi-Strauss, que antevê a possibilidade de uma…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE MINAS - FACESM - Rita de Cássia dos Santos ORTODOXIA E HETERODOXIA MONETÁRIAS: A Questão da Neutralidade da Moeda Trabalho apresentado na disciplina de História do Pensamento Econômico (HPE) do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas. Orientadora: Profª. Luciana Tavares ITAJUBÁ 2015 A Lei de Say expressa a ideia de que…

ocorrer dentro de uma totalidade de eventos possiveis num sistema. O sistema torna-se complexo porque não consegue responder imediatamente a todas as relações entre os elementos e nem todas suas possibilidades podem ser realizadas. Luhman se preocupa com a complexidade no mundo e para isso propoe a ideia da teoria dos sistemas visando a redução dessa complexidade, tentando explicar que através do caos é possivel nascer ordem. 2. Quais as influências que atuam sobre a teoria dos…

a ascensão da classe burguesa no domínio dos meios de produção agrícola e industrial (desde o Renascimento), estando consciente do enriquecimento das nações, soube livrar-se dos cânones imponentes da filosofia especulativa e racional (ao estilo Hegel) e construir um sistema de idéias que fosse o motor de mudanças sociais. Nesse sistema, estava prevista uma natural aversão, até mesmo física, a tudo o que fosse de origem burguesa, como demonstração de seu irrefreável repúdio à exploração…

da educação segundo um enfoque da sociologia do conhecimento e sob uma dupla perspectiva: como um processo intelectual e como um fenômeno histórico-social. Para tanto, identifica as tendências teórico-metodológicas de prestígio do campo da sociologia da educação e suas relações com o contexto político-social, priorizando, nessa análise, os aspectos relacionados com as mudanças na função social assumida pela escola ao longo do tempo. Após as análises realizadas, conclui que no interior do…

Teoria cultural e educação Um vocabulário crítico Tomaz Tadeu da Silva Teoria cultural e educação Um vocabulário crítico Belo Horizonte 2000 Copyright © by Tomaz Tadeu da Silva CAPA Jairo Alvarenga Fonseca (Sobre quadro (p. 26) do livro Filosofia de ponta, v. 3, Lisboa, Editora Contemporânea, 1996, de autoria de Júlio Pinto e Nuno Saraiva) PROJETO GRÁFICO EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Waldenia Alvarenga Santos Ataide REVISÃO Ana Paula Mathias de Paiva S586t…